Prefeitura de Araruama retira necessidade de ‘termo de responsabilidade’ para vacinar crianças

A Prefeitura de Araruama, na Região dos Lagos, emitiu uma nota informando que, a partir desta quinta-feira (27), todas as crianças de 5 a 11 anos estão sendo vacinadas contra a COVID-19 sem a necessidade dos pais ou responsáveis assinarem qualquer papel.

Na terça-feira (25), uma matéria veiculada em um telejornal local colocou o depoimento de uma mãe que afirmou que a Prefeitura estava exigindo que pais e responsáveis assinassem um termo de responsabilidade para garantir o direito à vacinação de suas crianças.

O assunto gerou polêmica ao longo desta semana e rendeu comparações de Lívia ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que defendia que crianças só fossem vacinadas com prescrição médica.

Em nota sobre o assunto, a Prefeitura de Araruama esclareceu que “nunca exigiu o termo de autorização dos pais”.

O município explicou que apenas orientou a assinar o termo em casos que a criança não estivesse acompanhada do pai ou da mãe, mas de outra pessoa, dando o consentimento para que a secretaria de Saúde tenha “um maior controle em relação à vacinação das crianças”.

O sentido, segundo a Prefeitura, era para que, futuramente, caso o pai ou a mãe venha a questionar a secretaria de Saúde de ter dado a vacina sem a presença deles.

“É um zelo a mais com a integridade das crianças, que são menores de idade”, justificou a Prefeitura por meio de nota.

Apesar do termo ter sido, de fato, oferecido, a Prefeitura informou que “caso os pais ou responsáveis não quisessem assinar o termo, não tem problema. A criança seria vacinada normalmente”.