Construção irregular dentro do Parque Estadual da Costa do Sol, em Arraial do CaboSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
Publicado 26/07/2024 19:01
Em uma ação conjunta para proteger o meio ambiente, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Polícia Militar, demoliu nesta quinta-feira (25) 19 construções irregulares dentro do Parque Estadual da Costa do Sol, em Arraial do Cabo.
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As construções, ainda em fase inicial, foram identificadas após monitoramento de inteligência dos órgãos ambientais, que detectaram a prática de crimes ambientais na área de preservação. De acordo com a legislação, as obras irregulares, por não estarem concluídas, são passíveis de demolição administrativa por meio de um processo mais ágil.
“Todo e qualquer crime ambiental cometido no Estado será coibido dentro das medidas cabíveis de acordo com a nossa legislação”, afirmou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.
“A secretaria e o Inea não descansarão nesta missão e encorajam que toda a população denuncie práticas que causam danos ao nosso patrimônio natural”, finalizou.
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