Período de rematrícula começa nesta quinta-feira (14) em Arraial do Cabo

Arraial do Cabo - A rematrícula dos estudantes da rede pública de ensino de Arraial do Cabo começa nesta quinta-feira (14) e se segue até o próximo dia 29. Pais e responsáveis devem realizar o processo nas unidades em que os alunos já estão matriculados, apresentando documentos como cópia atualizada de carteira de vacinação.

Alunos considerados evadidos, ou seja, que faltaram às aulas por mais de 30 dias consecutivos sem justificativa, não poderão realizar a rematrícula e deverão aguardar o período de matrícula inicial para tentar uma vaga no próximo ano letivo. Exceções serão analisadas pela unidade escolar em conjunto ao inspetor responsável, caso existam justificativas plausíveis.

Quem não efetuar a renovação de matrícula no período estabelecido perderá o direito à vaga atual e precisará competir com novos alunos por uma nova matrícula, conforme os critérios da Secretaria de Educação da cidade.

Rematrícula EJA

Assim como para as outras unidades, o período de renovação para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) também tem início nesta quinta e segue até o dia 29. Os alunos do Ciclo I a IX da EJA que desejarem continuar nas mesmas unidades, devem renovar as matrículas dentro deste prazo.

Vale pontuar que as unidades que oferecem a modalidade de EJA são a Escola Municipal Francisco Luiz Sobrinho e o Colégio Municipal Francisco Porto de Aguiar. A matrícula inicial e a renovação para alunos menores de 18 anos devem ser realizadas pelos responsáveis legais, que deverão apresentar a documentação necessária, incluindo autorização emitida pelo Conselho Tutelar quando necessário.

A documentação comprobatória inclui certidão de nascimento, CPF, RG, comprovante de residência, entre outros documentos exigidos pela unidade escolar.

Período de matrícula

O cadastro para pré-matrículas nas unidades de ensino de Arraial do Cabo será realizado entre os dias 8 e 20 de janeiro de 2025. A inscrição será feita exclusivamente on-line, por meio deste link. O interessado deverá selecionar uma das opções: Creche IV, Ensino Fundamental ou Educação de Jovens e Adultos (EJA), tanto para matrículas iniciais quanto para transferências.

Para garantir a matrícula, o candidato precisa comparecer à unidade escolar em até sete dias corridos após a inscrição on-line, a fim de confirmar a vaga. Caso não ocorra o comparecimento ou se forem identificados dados incorretos que não correspondam aos documentos apresentados, a inscrição será cancelada.

A matrícula será efetivada apenas mediante a entrega de uma série de documentos, de acordo com o artigo 9º da normativa. Entre os documentos exigidos estão:

- Original e cópia da certidão de nascimento ou casamento;

- Cópia do CPF;

- Cópia da carteira de identidade (para maiores de 16 anos);

- Cópia do título de eleitor (para maiores de 18 anos);

- Original e cópia da carteira de identidade do responsável legal (em caso de menores de 18 anos);

- Cópia do certificado de reservista (para homens maiores de 18 anos);

- Comprovante de residência atualizado (conta de água, luz ou telefone fixo);

- Cópia do CPF e RG dos responsáveis legais;

- Fator RH (tipo sanguíneo);

- Duas fotos 3×4 recentes;

- Cópia do cartão do SUS.

A matrícula só será completada após a entrega desses documentos, conforme os critérios estabelecidos.