Barra Mansa - O início do ano traz alguns gastos extras já conhecidos pelos consumidores, entre eles, a lista de material escolar. Para economizar, continua valendo a regra da pesquisa de preços. Porém, quando o assunto é garantia de direitos, a melhor opção é a busca por informações. Assim, o Procon – BM (órgão de proteção e defesa do consumidor) orienta os pais e responsáveis acerca dos materiais que podem ser solicitados pela escola.
Na listagem, de acordo com o gerente do órgão, Felipe Goulart, os materiais considerados de uso coletivo não podem ser exigidos pela escola, para os alunos com idade a partir dos dois anos. “A legislação brasileira não permite que as escolas incluam álcool, algodão, material de limpeza, copos, pratos e talheres descartáveis, canetas para lousa, fita, cartucho ou tonner para impressora, na lista de materiais escolares. Esses itens devem ser adquiridos pela própria escola”.
Felipe lembrou ainda que a lista de material que pode ser exigido não deve constar marcas e indicações de locais para a sua aquisição. Esclareceu que fantoches, fantasias, livros, jogos didáticos, DVDs ou outras mídias, podem ser solicitados, desde que entregues aos alunos ao fim do ano letivo. Com relação aos materiais de uso pessoal, é possível optar pela compra ou o pagamento da taxa para que a escola faça a aquisição.
A listagem de materiais é elaborada pelo Procon Estadual e válida em todo o território fluminense.

Confira a lista exemplificativa de material escolar que não pode ser solicitado pela escola (a partir de 2 anos):

1. Álcool hidrogenado

2. algodão

3. bolas de sopro

4. canetas para lousa

5. carimbos

6. copos descartáveis

7. elastex

8. esponja para pratos

9. fita/cartucho/tonner para impressora

10. fitas adesivas

11. fitas decorativas

12. fitas dupla face

13. fitilhos

14. flanela

15. giz branco ou colorido

16. grampeador

17. grampos para grampeador

18. guardanapos

19. isopor

20. lenços descartáveis

21. livro de plástico para banho

22. maquiagem

23. marcador para retroprojetor

24. material de escritório

25. material de limpeza

26. medicamentos

27. palito de dente

28. palito para churrasco

29. papel higiênico

30. pasta suspensa

31. piloto para quadro branco

32. pincéis para quadro

33. pincel atômico

34. plástico para classificador

35. pratos descartáveis

36. pregador de roupas

37. produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)

38. sacos de plástico

39. talheres descartáveis

40. Cola para isopor

Lista do que pode ser solicitado, porém com restrições (a partir de 2 anos):

1. colas em geral (no máximo 1 unidades branca e colorida de até 1l, a partir do maternal)

2. envelopes (no máximo 10 unidades na educação pré-escolar)

3. lã (no máximo 1 rolo pequeno)

4. papel ofício ou A4 – 1 resma (500 folhas)

5. argila / massinha (até 1 kg a partir do maternal)

6. bastão de cola quente (até 1 saco com 50 unidades)

7. cordão / barbante (1 rolo pequeno)

8. pendrive/cd/dvd (1 unidade para retornar aos pais)

9. emborrachados E.V.A. (8 folhas – 2 folhas de cada cor)

10. TNT (tecido não tecido) (até 1 m)

11. Palito de picolé (saco com até 50 unidades)

12. Papel ofício colorido ou 1 caixa de color set

Lista exemplificativa de material de artes de uso em sala de aula (a partir de 2 anos):

1. Barbante grosso – 1 rolo pequeno

2. Caixa de gizão de cera – 2 caixas com 12

3. Caixa giz de cera tijolinho- 1 caixa

4. Cola branca – 1 litro

5. Cola colorida azul – 1 tubo de 250 ml

6. Cola colorida vermelho – 1 tubo de 250 ml

7. Cola colorida verde – 1 tubo de 250 ml

8. Cola colorida amarelo – 1 tubo de 250 ml

9. Durex colorido azul – 2 unidades pequenas

10. Durex colorido vermelho – 2 unidades pequenas

11. Durex colorido verde – 2 unidades pequenas

12. Durex colorido amarelo – 2 unidades pequenas

13. EVA azul 5 unidades

14. EVA vermelho – 5 unidades

15. EVA verde – 5 unidades

16. EVA amarelo – 5 unidades

17. Guache azul – 1 unidade de 500 ml

18. Guache vermelho – 1 unidade de 500 ml

19. Guache verde – 1 unidade de 500 ml

20. Guache amarelo- 1 unidade de 500 ml

21. Massinha azul – 1 caixa de 160 g

22. Massinha vermelha – 1 caixa de 160 g

23. Massinha verde – 1 caixa de 160 g

24. Massinha amarela – 1 caixa de 160 g

25. Palitos de picolé – 1 saco com 50 unidades

26. Papel cartão branco – 5 folhas

27. Papel Crepon – 5 rolinhos (cores variadas)

28. Papel pardo – 10 folhas

29. Papel 40 kg branco- 5 folhas

30. Trincha 12 mm – 5 unidades