Audiência pública vai apresentar plano de ação para execução da Lei Paulo Gustavo em Barra MansaArquivo/CCS PMBM
Publicado 12/05/2023 19:13
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Barra Mansa - Na próxima terça-feira (16), a prefeitura de Barra Mansa, por meio da Fundação Cultura, promove uma audiência pública presencial para a apresentação do plano de ação referente à execução da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. Ela prevê o repasse de R$3,862 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal. O recurso é oriundo do Fundo Nacional de Cultura e destinado ao fomento de projetos culturais. A audiência acontecerá das 18h às 21h, no Parque Natural de Saudade, localizado na Rua Elza Maia de Amorim, m° 3538, bairro Saudade.
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