Publicado 21/07/2023 16:20
Barra Mansa - A Prefeitura de Barra Mansa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SMMADS), tem realizado diariamente ações de patrulhamento preventivo contra as queimadas na região Oeste e Sul do município. O intuito é garantir a prevenção e os cuidados contra incêndios de maior proporção, que acarretam prejuízos para o meio ambiente e para os moradores.
O gerente de Fiscalização da Secretaria, Felipe Rodrigues, ressaltou que a Guarda Ambiental está focando as ações nas áreas da cidade em que mais ocorrem queimadas.
“É um período do ano onde ocorrem muitos registros de incêndio devido ao período de seca e a falta de chuva. É essencial relembrar a população acerca da prevenção às queimadas, pois causam danos irreversíveis à saúde pública e ao meio ambiente. A Guarda Ambiental faz patrulhamento preventivo com o objetivo de fiscalizar as áreas e orientar a população a não fazer queimadas de lixo, capina e outras ações do tipo, pois podem acarretar em um incêndio de maior proporção e gerar prejuízos às casas próximas, pastagens e até mesmo causar a morte de animais”, destacou Felipe.
Nos seis primeiros meses de 2023, foram atendidas 38 denúncias. Foram emitidos 11 autos de infração, totalizando mais de R$ 50 mil reais. As áreas em que mais ocorrem queimadas na cidade são da região Oeste e região Sul. A Guarda Municipal impede a queima ao ar livre, de qualquer resíduo sólido ou líquido, inclusive lixo doméstico, restos de capinas, varrição ou animais, sujeitando os infratores às penalidades legais.
Provocar queimadas é crime, de acordo com o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998). A pena pode ser de multa, detenção e reclusão para o autor, e de outras penalidades de acordo com a extensão dos danos.
Para mais informações, o telefone da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SMMADS) é: (24) 2106-3408.
O gerente de Fiscalização da Secretaria, Felipe Rodrigues, ressaltou que a Guarda Ambiental está focando as ações nas áreas da cidade em que mais ocorrem queimadas.
“É um período do ano onde ocorrem muitos registros de incêndio devido ao período de seca e a falta de chuva. É essencial relembrar a população acerca da prevenção às queimadas, pois causam danos irreversíveis à saúde pública e ao meio ambiente. A Guarda Ambiental faz patrulhamento preventivo com o objetivo de fiscalizar as áreas e orientar a população a não fazer queimadas de lixo, capina e outras ações do tipo, pois podem acarretar em um incêndio de maior proporção e gerar prejuízos às casas próximas, pastagens e até mesmo causar a morte de animais”, destacou Felipe.
Nos seis primeiros meses de 2023, foram atendidas 38 denúncias. Foram emitidos 11 autos de infração, totalizando mais de R$ 50 mil reais. As áreas em que mais ocorrem queimadas na cidade são da região Oeste e região Sul. A Guarda Municipal impede a queima ao ar livre, de qualquer resíduo sólido ou líquido, inclusive lixo doméstico, restos de capinas, varrição ou animais, sujeitando os infratores às penalidades legais.
Provocar queimadas é crime, de acordo com o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998). A pena pode ser de multa, detenção e reclusão para o autor, e de outras penalidades de acordo com a extensão dos danos.
Para mais informações, o telefone da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SMMADS) é: (24) 2106-3408.
Recomendações
- Não acenda fogueiras na propriedade e próximo a áreas de conservação.
- Não jogue pontas de cigarro no ambiente, em trilhas e à beira de estradas.
- Não queime lixo na propriedade e próximo a áreas de proteção ambiental.
- Não abandone objetos de vidro na vegetação.
- Não solte balões (a prática é crime ambiental).
- Não faça queimadas para limpeza de lavouras ou renovação de pastagem.
- Não jogue pontas de cigarro no ambiente, em trilhas e à beira de estradas.
- Não queime lixo na propriedade e próximo a áreas de proteção ambiental.
- Não abandone objetos de vidro na vegetação.
- Não solte balões (a prática é crime ambiental).
- Não faça queimadas para limpeza de lavouras ou renovação de pastagem.
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