Publicado 28/12/2023 11:40
Barra Mansa - A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Barra Mansa, através da Guarda Ambiental, interditou na quarta-feira (27), uma obra irregular às margens do Rio Barra Mansa, no bairro Santa Clara. Os responsáveis foram conduzidos à 90ª Delegacia de Polícia Civil (Barra Mansa) para registro de ocorrência.
De acordo com a Guarda Ambiental, a obra já era monitorada, mas estava paralisada. O gerente de fiscalização, Felipe Rodrigues, detalhou o caso: “Os responsáveis aproveitaram as festas de fim de ano para avançar com os serviços, com o objetivo de driblar a fiscalização. No local ocorrem frequentes inundações e a construção favorece ocorrências de desastres, já que o solo não é apropriado para edificações. Além disso, construir na faixa marginal de proteção de qualquer curso d'água é considerado crime ambiental, conforme previsto nas leis federais 12.651, de 2012, e 9.605, de 1998”, ressaltou.
Os agentes destacaram ainda que a multa aplicada para esse tipo de infração pode chegar a R$ 6 mil, além da sanção de demolição da obra.
De acordo com a Guarda Ambiental, a obra já era monitorada, mas estava paralisada. O gerente de fiscalização, Felipe Rodrigues, detalhou o caso: “Os responsáveis aproveitaram as festas de fim de ano para avançar com os serviços, com o objetivo de driblar a fiscalização. No local ocorrem frequentes inundações e a construção favorece ocorrências de desastres, já que o solo não é apropriado para edificações. Além disso, construir na faixa marginal de proteção de qualquer curso d'água é considerado crime ambiental, conforme previsto nas leis federais 12.651, de 2012, e 9.605, de 1998”, ressaltou.
Os agentes destacaram ainda que a multa aplicada para esse tipo de infração pode chegar a R$ 6 mil, além da sanção de demolição da obra.
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