Publicado 27/03/2024 09:36
Barra Mansa - A Prefeitura de Barra Mansa, através das Secretarias de Finanças e de Assistência Social e Direitos Humanos, está promovendo, até o dia 31 de maio - prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) - a campanha anual que busca incentivar os contribuintes a destinarem parte do valor da declaração para os fundos de assistência a idosos, crianças e adolescentes do município, sem qualquer gasto adicional.
Para realizar a doação, os contribuintes e contadores devem ficar atentos ao site da Receita Federal, através do programa Leão Amigo da Criança e do Idoso, que limita o total de 3% do imposto devido para pessoa física e 1% para pessoa jurídica. A própria plataforma calcula o valor máximo que pode ser doado, sem o contribuinte pagar a mais por isso. Essas doações estão amparadas pela Lei 13.797/19, que autoriza a pessoa física a realizar doações aos fundos controlados por conselhos municipais.
Leonardo Ramos de Oliveira, secretário de Finanças de Barra Mansa, ressaltou a importância da atuação do governo municipal junto aos conselhos. “A partir do momento em que as entidades se apresentem aptas para receber os devidos repasses, cumprindo todos os requisitos legais e com projetos aprovados pelos Conselhos Municipais, todos que precisam de apoio podem ser beneficiados, promovendo a qualidade de vida e o bem-estar social”, afirmou Leonardo.
Leonardo Ramos de Oliveira, secretário de Finanças de Barra Mansa, ressaltou a importância da atuação do governo municipal junto aos conselhos. “A partir do momento em que as entidades se apresentem aptas para receber os devidos repasses, cumprindo todos os requisitos legais e com projetos aprovados pelos Conselhos Municipais, todos que precisam de apoio podem ser beneficiados, promovendo a qualidade de vida e o bem-estar social”, afirmou Leonardo.
O secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Fanuel Fernando, salientou que esses recursos são extremamente importantes para os conselhos, pois permitem que sejam desenvolvidas ações focadas nos idosos, crianças e adolescentes do município.
“Os projetos do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente têm sido contemplados com o recebimento de recursos do fundo. São propostas que vão permitir ações para centenas de crianças em todo o município. Já no caso do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa, os valores são destinados a auxiliar as instituições de longa permanência e outros projetos ligados a essa população. Nosso prefeito Rodrigo Drable tem sido um grande incentivador para que o maior número de pessoas possa ser beneficiada”, apontou.
“Os projetos do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente têm sido contemplados com o recebimento de recursos do fundo. São propostas que vão permitir ações para centenas de crianças em todo o município. Já no caso do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa, os valores são destinados a auxiliar as instituições de longa permanência e outros projetos ligados a essa população. Nosso prefeito Rodrigo Drable tem sido um grande incentivador para que o maior número de pessoas possa ser beneficiada”, apontou.
Em caso de dúvidas, os telefones (24) 2106-3400 e (24) 3512-5692 estão disponíveis para contato, além do email financeiro.sps@barramansa.rj.gov.br.
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