Ministério do Turismo destaca entregas dos 100 primeiros dias de Governo Federal

Brasília - Acessibilidade, inclusão, qualificação profissional, sustentabilidade e diálogo. Estas foram algumas das principais marcas do Ministério do Turismo ao longo dos 100 primeiros dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, completados nesta segunda-feira (10/04). Liderado pela ministra Daniela Carneiro, o Ministério do Turismo contabiliza importantes entregas durante o período, que corroboram o lema de “União e Reconstrução” da atual gestão.

Ainda nesta segunda-feira (10/04), a ministra do Turismo participou de reunião ministerial no Palácio do Planalto que marcou o primeiro trimestre do governo, além de definir os próximos passos. "Nesses primeiros 100 dias já tivemos muitas conquistas! E vamos ter ainda mais a comemorar com o protagonismo que o turismo tem assumido como um importante indutor de desenvolvimento econômico e social. Segundo o presidente Lula, a geração de emprego é uma de suas prioridades e o turismo certamente contribuirá para isso", destacou Daniela Carneiro.

A inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida é um exemplo. Atento à importância deste público, o MTur lançou um portfólio online com atrativos acessíveis (Acesse AQUI) e mapeou o perfil deste viajante, a fim de favorecer adaptações (Acesse AQUI). Em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o órgão também atualizou uma cartilha digital de orientação ao atendimento destes viajantes (Acesse AQUI), além de revisar publicações semelhantes voltadas a turistas idosos e LGBTQIA+.

Outro avanço veio na área de capacitação de trabalhadores do setor. O MTur disponibilizou cursos online gratuitos com dicas ao acolhimento de visitantes autistas e de boas práticas de turismo responsável, este último abordando temas como sustentabilidade, turismo de base comunitária e segurança turística. Por sinal, a estrutura do órgão ganhou uma Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Ações Climáticas, exclusivamente voltada para promover ações na área.

O diálogo e a participação social na construção de políticas públicas também foi destaque. Desde que assumiu o cargo, a ministra Daniela Carneiro se reuniu com representantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) e da Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo, além de representantes do trade turístico. Carneiro também reativou o Conselho Nacional de Turismo (CNT), que reúne as principais entidades do setor e o governo federal e tem papel crucial na definição de iniciativas de apoio ao ramo.

A ministra Daniela Carneiro frisa que as ações integram um grande trabalho de resgate do turismo como fator de desenvolvimento econômico e inclusão social. “Desde que assumi essa missão - a mim concedida pelo presidente Lula -, tenho atuado para converter todo o potencial do turismo de contribuir com a economia e a geração de emprego e renda. Estamos promovendo uma verdadeira transformação do país, agora, devidamente atento à questão ambiental e ao respeito às minorias. O Brasil está de volta e muito mais ainda está por vir! Juntos, vamos dar ao turismo o protagonismo que ele merece”, afirma.

O período teve ainda como marca o apoio do MTur a cidades do litoral norte de São Paulo afetadas por fortes chuvas no mês de fevereiro. Uma portaria do órgão facilitou o acesso de empreendimentos e profissionais inscritos no Cadastur (Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos) a R$ 196 milhões do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). A medida incluiu benefícios como a suspensão de débitos até o fim do estado de calamidade pública na região, entre outras vantagens.

INOVAÇÃO - Ações voltadas à inovação no setor tiveram igualmente destaque. No mês de março, o MTur publicou um edital de seleção de 10 destinos de todo o país para participarem da Estratégia Nacional de Destinos Turísticos Inteligentes (DTI). O objetivo é contemplar 2 cidades de cada macrorregião do Brasil com consultoria na elaboração de planos de transformação, além de apoiar o planejamento de um sistema de gestão de DTI.

A estruturação de Destinos Turísticos Inteligentes (DTI), inclusive, é um dos pontos previstos em acordo assinado entre a ministra Daniela Carneiro e a ministra do Turismo da Espanha, María Reyes, - país pioneiro no segmento - durante viagem, em março, da representante brasileira àquele país. Da mesma forma, uma cooperação firmada também em março com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vai promover a disseminação do modelo DTI no país.

Outra ação organizada pelo MTur no período dará visibilidade a iniciativas desenvolvidas por indígenas e quilombolas, especialmente agricultoras e empreendedoras rurais. Lançado no Dia Internacional da Mulher (08/03), o projeto Experiências do Brasil Original vai apoiar a estruturação de roteiros turísticos em comunidades tradicionais, em conjunto com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial. O projeto busca fortalecer a cultura e tradições locais, além de oferecer uma alternativa de renda e, assim, contribuir para o desenvolvimento econômico e social destas comunidades.

PROTEÇÃO - Por falar na causa feminina, a pauta também ganhou atenção especial do Ministério do Turismo. Após lamentáveis casos de assédio sexual envolvendo visitantes estrangeiros no país, o órgão lançou em março a campanha “O turismo respeita as mulheres”. O trabalho, em parceria com o Ministério da Mulher, busca promover uma grande mobilização contra crimes do tipo no setor, envolvendo governos, o trade turístico e a sociedade civil.

O MTur reforçou, ainda, a prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo. A partir desta segunda-feira (10/04), a Pasta disponibiliza um minicurso online para esclarecer profissionais do ramo sobre como agir diante de violações. A capacitação integra as ações do Código de Conduta Brasil do órgão, um instrumento de livre adesão por meio do qual empreendimentos da área se comprometem a proteger direitos infanto-juvenis.

“É fundamental que todos saibam que exploração sexual é crime e não tem nenhuma relação com o turismo. Com estas ações, vamos envolver o poder público e o trade turístico em geral no sentido de intensificar a vigilância contra casos de assédio às mulheres ou de abusos contra crianças e adolescentes. A nova imagem do Brasil que estamos mostrando ao mundo não pode ser afetada por criminosos que atentam contra a dignidade humana”, conclama a ministra Daniela Carneiro.

A defesa de um Carnaval seguro e respeitoso para todos também contou com a dedicação do MTur, considerando a festividade como um importante indutor de fluxo turístico no país. Além de visitas de Daniela Carneiro aos principais destinos da folia no país, como Recife, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo - quando a ministra se reuniu com gestores públicos e privados do turismo e acompanhou preparativos para a data -, o MTur aderiu à campanha Bloco do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que estimulou denúncias de crimes ao telefone Disque 100 do governo federal. E, desta forma, promoveu um carnaval com práticas responsáveis e seguro para todos.