Saúde nas Escolas orienta sobre promoção da saúde bucal e prevenção de doenças

Bom Jesus - As secretarias municipais de Saúde e de Educação, Esporte e Lazer de Bom Jesus do Itabapoana (RJ) se articulam, em conjunto, para executar o Programa Saúde nas Escola (PSA). A etapa é cumprida por profissionais de odontologia.
Os odontólogos percorrem as escolas do município dando palestras sobre promoção da saúde bucal e à prevenção de doenças. Os cirurgiões-dentistas também realizam exames clínicos preliminares, encaminhando as crianças que precisam de tratamento ao Centro Especializado Odontológico (CEO).
Na semana passada. a cirurgiã-dentista Gisela visitou a Escola Municipal Mariquinha Batista e, além dos exames, fez a escovação supervisionada e a fluoretação nos dentes dos alunos. As ações são voltadas aos estudantes, que devem ser realizadas de forma articulada entre as equipes de atenção básica e as equipes de educação das escolas.
Instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, o PSE “visa à articulação das redes públicas de Saúde e de Educação para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e jovens do ensino público e creches conveniadas às gestões locais no país”.
Os critérios apontam que as ações devem ser realizadas de forma articulada entre as equipes de atenção básica e as equipes de educação das escolas: “as ações incluem a avaliação das condições de saúde dos estudantes (como Avaliação da Saúde Bucal, Avaliação da Saúde Ocular, Verificação da Situação Vacinal)”.
Além disso, são feitas ações de Promoção da Saúde e prevenção de agravos (como Promoção da Cultura da Paz, Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional e da Alimentação Saudável, Prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas), que visam garantir oportunidade a todos os educandos de fazerem escolhas mais favoráveis à saúde, buscando a melhoria de sua qualidade de vida. O PSE prevê ainda a realização de atividades de educação permanente junto aos profissionais de saúde e educação.
Segundo o Ministério da Saúde, “a transferência de recurso financeiro aos municípios com adesão ao PSE é feita fundo a fundo na modalidade PAB Variável, compondo o bloco de financiamento da atenção básica, e considera o número de educandos e a cobertura das equipes de atenção básica”.
“Os municípios fazem jus a um percentual do recurso pela adesão, e um percentual correspondente ao cumprimento das metas pactuadas”. O ministério resume que “a adesão ao PSE está condicionada à assinatura conjunta dos Secretários Municipais de Saúde e de Educação, de um Termo de Compromisso Municipal, em período específico estabelecido pelo Governo Federal”.