Direitos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia serão debatidos durante Conferência Municipal

Bom Jesus - “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
A narrativa retrata o tema anunciado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Bom Jesus do Itabapoana (RJ), para Conferência que acontecerá no dia nove de novembro, das 08h às 17h, no Clube da Terceira Idade do município, aonde acontecem eventos constantemente.
Trata-se da 6ª Conferência Municipal, cujo tema central foi definido pelo Conselho Nacional (CONANDA), que além de contribuir para a definição das políticas para a infância e a adolescência, “fiscaliza as ações executadas pelo poder público no que diz respeito ao atendimento da população infanto-juvenil”.
As propostas de ações previstas são de prevenção, promoção e defesa de direitos de crianças e adolescentes; “bem como políticas públicas para proteção integral e reparação dos danos causados pela pandemia da Covid-19 em suas vidas e restituição dos direitos pós-pandemia”.
O objetivo da Conferência é “promover ampla mobilização social na esfera municipal, para refletir e avaliar os reflexos da pandemia voltados para os direitos do público-alvo no contexto pandêmico e pós-pandemia”. Todos os interessados poderão participar do evento, com direito a voz.
Todos os objetivos estão apontados na Resolução nº 7 da Conferência, entre os quais estão, ainda, refletir sobre a necessidade de ampliação do orçamento destinado às ações enumeradas, bem como “aprofundar a discussão sobre o papel dos conselhos de direitos na deliberação e controle social das medidas.