Brasília - O acordo costurado pelo novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), inclui o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na cúpula da Casa, a Mesa Diretora. Filho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio deverá ser indicado pelo PSL para assumir a Terceira-Secretaria.
O posto não tem atribuições administrativas de grande relevância, mas dá ao parlamentar, que está no primeiro mandato, a possibilidade de contratar ao menos 13 funcionários comissionados, com salários de até R$ 22 mil. Toda essa estrutura é para cumprir tarefas como a de fazer a chamada dos colegas e contar os votos.
Flávio enfrenta desgaste político desde que seu ex-assessor na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) Fabrício Queiroz teve movimentações financeiras consideradas atípicas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Já o MDB, maior bancada, ficará apenas com a Segunda Secretaria, cuja atribuição é lavrar as atas das sessões secretas, fazer a leitura delas e assiná-las.
A eleição interna está marcada para a tarde desta quarta-feira. O Senado vai se reunir para eleger os dez cargos vagos da Mesa Diretora. Davi Alcolumbre articulou com os partidos para que o PSDB e o Podemos fiquem com as vice-presidências, o PSD, o MDB e o PSL ocupem três das quatro secretarias.
Se o acordo for fechado, a eleição da Mesa será em votação única, ao contrário da eleição do presidente que exigiu duas sessões e teve até anulação. Se não houver acordo, a votação será feita cargo por cargo. O acerto passa pela articulação envolvendo o PT, PP, PDT e PSB.
Eleito para a presidência do Senado com um discurso de renovação, Alcolumbre minimizou as suspeitas referentes a Flávio Bolsonaro "Investigados tem tantos nomes aí no Brasil. É preciso aguardar e ter tranquilidade. Não posso me meter nessa indicação do PSL", argumentou Alcolumbre.
O PSL tem quatro senadores, a oitava maior bancada da Casa. Mesmo assim, Alcolumbre decidiu abrir espaço ao partido pelo fato de ser a sigla de Bolsonaro. A bancada do PSL também reivindica o comando de outras duas comissões na Casa, a de Agricultura e a de Segurança, que ainda deve ser criada.
Além disso, terão lugar na Comissão Diretora - o grupo de sete senadores que comandam os trabalhos da Casa -, o PSDB (Primeira-Vice-Presidência), o Podemos (Segunda-Vice-Presidência) e o PSD (Primeira-Secretaria). A Quarta-Secretaria será negociada entre PT, PP, PDT e PSB. Dois tucanos disputam a Primeira-Vice: Antonio Anastasia (MG), aliado do hoje deputado Aécio Neves, e Izalci Lucas (DF).
Proporcionalidade
Pelo acordo, caberá ao MDB a Segunda-Secretaria. A sigla tem a maior bancada da Casa, com 13 senadores, mas sofreu forte revés após a derrota de Renan.
Apesar do aceno de Alcolumbre ao oferecer o posto na cúpula da Casa ao partido, o líder da legenda, Eduardo Braga (AM), reclamou. "Registrei claramente a nossa preocupação com a questão da proporcionalidade, que é muito importante nas horas mais íngremes de um Parlamento. Obviamente, a gente reconhece que há uma circunstância política. Houve uma disputa e nós não a vencemos", disse ele. Pelo regimento interno do Senado, a participação proporcional de partidos e blocos deve ser respeitada.
Braga admitiu que pode indicar a senadora Simone Tebet (MDB-MS) para o cargo como um gesto de "bom senso". Nos bastidores, porém, quem ganha força entre os emedebistas é Eduardo Gomes (MDB-TO).
As discussões sobre o comando das comissões devem ficar para a semana que vem. Das mais importantes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde começa a tramitação de propostas legislativas, ainda aguarda acordo entre o MDB e o PSDB. Já a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) está reservada ao PSD. O nome indicado deve ser o do senador Omar Aziz (AM). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
*Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil
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