Rio - A Lava Jato do Rio prendeu na manhã desta quinta-feira Michel Temer (MDB) em São Paulo. O ex-presidente da República é investigado por ser líder de uma organização criminosa que desviava recursos da Eletronuclear. O ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco também foi preso cerca de 40 minutos depois, no Rio de Janeiro.

A PF identificou sofisticado esquema criminoso para pagamento de propina na contratação das empresas Argeplan, do Coronel Lima, AF Consult Ltd e Engevix para a execução de um contrato na usina nuclear de Angra 3.

No total, oito mandados de prisão preventiva e dois de prisão temporária foram expedidos pelo juiz federal Marcelo Bretas da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. A Operação Descontaminação também cumpre 26 mandados de busca e apreensão nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná e no DF.

O ex-presidente Michel Temer foi preso em Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo. Ele foi detido no carro em que estava, minutos depois de deixar sua casa. Temer embarcará em um avião da Polícia Federal em Guarulhos com destino ao Rio de Janeiro. A PF faz buscas na casa de Temer e também em seu escritório.

O ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia) foi preso no carro após ter chegado no Rio de Janeiro pelo aeroporto do Galeão.

Confira vídeo:

Um dos alvos de prisão preventiva da operação desta quinta-feira é o braço-direito de Temer João Baptista Lima, o Coronel Lima.

Uma coletiva de imprensa com detalhes sobre a operação está marcada para as 16h na sede da PF no Rio de Janeiro. 

Confira os alvos de prisão preventiva:

Michel Temer (ex-presidente da República)

João Baptista Lima Filho (Coronel Lima)

Moreira Franco (ex-ministro e ex-governador do Rio)

Maria Rita Fratezi ( arquiteta, mulher do coronel Lima)

Carlos Alberto Costa (sócio do coronel Lima na Argeplan)

Carlos Alberto Costa Filho (diretor da Argeplan)

Vanderlei de Natale (sócio da Construbase) 

Carlos Alberto Montenegro Gallo (administrador da empresa CG IMPEX) 

Confira os alvos de prisão temporária:

Rodrigo Castro Alves Neves (Alumi Publicidades)

Carlos Jorge Zimmermann (empresa finlandesa-sueca AF Consult)

Busca e apreensão

Além das prisões, foi determinada a realização de busca e apreensão nos endereços dos investigados, assim como de Maristela Temer, filha do ex-presidente, Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, Ana Cristina da Silva Toniolo, filha de Othon, e Nara de Deus Vieira, ex-chefe de gabinete e assessora de Temer. Também foram realizadas buscas nas empresas vinculadas aos investigados.

Organização criminosa atuou em Angra 3

O MPF informa que a operação desta quinta apura crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, em razão de possíveis pagamentos ilícitos feitos por determinação do delator José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, para o grupo liderado por Michel Temer, bem como de possíveis desvios de recursos da Eletronuclear para empresas indicadas para o grupo.

Políticos se manifestam sobre a prisão do ex-presidente Michel Temer

Segundo a Polícia Federal, Coronel Lima solicitou propina a José Antunes Sobrinho em benefício de Temer. A propina no valor de R$ 1,91 milhão, segue a PF, foi paga em 2014 pela empresa Alumi Publicidades à empresa 'DA Projeto e Direção Arquitetônica', controlada por Coronel Lima. 

Para justificar as transferências de valores foram simulados contratos de prestação de serviços da empresa PDA para a empresa Alumi. O empresário que pagou a propina afirma ter prestado contas de tal pagamento para o Coronel Lima e Moreira Franco.

O advogado Eduardo Carnelós, que defende Michel Temer, afirmou que a prisão do ex-presidente "é uma barbaridade". 

A defesa do ex-governador do Rio e ex-ministro Wellington Moreira Franco afirmou que "causa estranheza" o decreto de prisão contra ele "vir de juiz de direito cuja competência não se encontra ainda firmada, em procedimento desconhecido até aqui". O escritório Moraes Pitombo Advogados manifestou "inconformidade" com o decreto de prisão cautelar do ex-ministro "Afinal, ele (Moreira Franco) encontra-se em lugar sabido, manifestou estar à disposição nas investigações em curso, prestou depoimentos e se defendeu por escrito quando necessário", diz o comunicado.

O MDB divulgou nota para criticar a prisão do ex-presidente Michel Temer, que chamou de irregular. "O MDB lamenta a postura açodada da Justiça à revelia do andamento de um inquérito em que foi demonstrado que não há irregularidade por parte do ex-presidente da República, Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco. O MDB espera que a Justiça restabeleça as liberdades individuais, a presunção de inocência, o direito ao contraditório e o direito de defesa", diz a nota.

O MPF aponta que o grupo praticou diversos crimes envolvendo variados órgãos públicos e empresas estatais, tendo sido prometido, pago ou desviado para o grupo mais de R$ 1,8 bilhão. A investigação mostra que diversas pessoas e empresas ligadas a Temer continuam recebendo e movimentando valores ilícitos, além de permanecerem ocultando valores, inclusive no exterior. "Quase todos os atos comprados por meio de propina continuam em vigência e muitos dos valores prometidos como propina seguem pendentes de pagamento ao longo dos próximos anos", acrescenta a PF.

As apurações também indicaram uma espécie de braço da organização, especializado em atos de contrainteligência, a fim de dificultar as investigações, tais como o monitoramento das investigações e dos investigadores, a combinação de versões entre os investigados e, inclusive, seus subordinados, e a produção de documentos forjados para despistar o estado atual das investigações.

Temer é alvo de dez investigações. Cinco deles tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), abertos enquanto o emedebista tinha foro privilegiado, pois era presidente da República. Os demais foram encaminhados este ano pelo ministro Luís Roberto Barroso à primeira instância.

Em 2016, duas denúncias contra Temer apresentadas pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot foram barradas pela Câmara dos Deputados. As ações foram apresentadas após vir à tona encontro de Temer com o empresário Joesley Batista, da JBS, no Palácio da Jaburu.

Em entrevista em maio de 2018, Temer disse que não temia ser preso como Lula. Ele negava ter beneficiado uma empresa ao editar o decreto dos Portos e disse que não há motivos para o processo ter prosseguimento.

Coronel Lima já havia sido preso em março de 2018 no âmbito da Operação Skala, que investiga o inquérito dos portos. Na operação de 2018, outro amigo de Temer foi preso, o advogado José Yunes. Outras quatro pessoas foram presas, na época, ligadas às empresas Grupo de Lima e Rodrimar.

Inquérito dos Portos

Processo apura o envolvimento do presidente Michel Temer na edição de medidas que poderiam ter beneficiado empresas do setor portuário. O inquérito  apura se empresas que atuam no Porto de Santos, entre elas a Rodrimar, teriam sido beneficiadas pelo decreto assinado por Temer em maio de 2017. A medida ampliou de 25 para 35 anos as concessões do setor, prorrogáveis por até 70 anos.

O inquérito investigava inicialmente, além de Temer, Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), ex-assessor do presidente e ex-deputado federal, Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente, dono e diretor da Rodrimar. Ao longo da apuração, entraram também na mira o amigo do presidente, João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e executivos do Grupo Libra. Todos negam envolvimento em irregularidades.

Cúpula do MDB

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), no início de janeiro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou a favor de que o ex-presidente Michel Temer e os ex-ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia) sejam investigados conjuntamente no caso que trata de supostas propinas de R$ 14 milhões da Odebrecht para a cúpula do MDB. A apuração está relacionada com o jantar no Palácio do Jaburu, realizado em 2014, e que foi detalhado nos acordos de colaboração premiada de executivos da Odebrecht. Então vice-presidente, Temer teria participado do encontro em que os valores foram solicitados. A Polícia Federal já concluiu pela existência de indícios de que Temer, Padilha e Moreira Franco cometeram os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Moreira Franco: ex-governador, deputado e ministro

Moreira Franco foi governador do Rio de 1987 a 1991 e deputado federal em três períodos: de 1975 a 1977; de 1995 a 1999; e de 2003 a 2007. Ele também foi prefeito de Niterói de 1977 a 1982.

Moreira Franco ocupou cargos no governo governo Dilma Roussef (PT). De 2011 a 2013, ele foi ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência; e de 2013 a 2014, o mandatário da Secretaria de Aviação Civil.

No governo Temer, ele começou como secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, de 2016 a 2017, passando pelo comando da Secretaria-Geral da Presidência de 2017 a 2018; até chegar ao Ministério de Minas e Energia de abril a dezembro de 2018. 

Michel Temer

Michel Temer assumiu a Presidência da República em 12 de maio de 2016, após os senadores aprovarem a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff, o que resultou no afastamento dela do cargo. Em agosto, o Senado aprovou o impeachment de Dilma e Temer assumiu a presidência efetivamente.

Nesses 12 meses, a gestão do presidente Michel Temer foi marcada pela adoção do ajuste fiscal na economia, com a definição de um teto para os gastos públicos, e pelo envio das reformas da Previdência, trabalhista e do Ensino Médio para o Congresso Nacional.

*Com Estadão Conteúdo