O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou nesta terça-feira, 20, sobre a defesa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pelo modelo de governo semipresidencialista — pauta apoiada também pelos presidentes do Supremo, Gilmar Mendes e Luís Barroso. Segundo Lula, mudar o modelo de governo seria "outro golpe" para impedir que ele e seus aliados possam voltar a governar.

"Semipresidencialismo é outro golpe para tentar evitar que nós possamos ganhar as eleições. Não dá para brincar de reforma política, isso é coisa que tem que ser discutida com muita seriedade", disse Lula em entrevista à Rádio Jovem Pan. 

"Tem 32 partidos e cada um tem um interesse específico nas eleições de 2022. Cada um quer saber da sua vida, quanto vai render o fundo eleitoral... Precisamos de uma reforma na mentalidade politica do país, pensarem no Brasil, e não no próprio umbigo", continuou o petista. Esta foi a primeira manifestação de Lula sobre o tema. 

Nesta segunda-feira, 19, Lira voltou a defender a implementação do modelo a partir de 2026 por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). A intenção do sistema é tirar poderes do presidente para redistribuir entre o novo cargo de primeiro-ministro e o Congresso Nacional.

“Acabou a época de projetos esquecidos nas gavetas. E o semipresidencialismo é mais um desses. Surgiu antes da crise atual. Não é invenção minha. Podemos, sim, discutir o semipresidencialismo, que só valeria para as eleições de 2026, como qualquer outro projeto ou ideia que diminua a instabilidade crônica que o Brasil vive há muito tempo”, disse Lira no Twitter.

O modelo semipresidencialista mantém a figura do presidente, eleito pelo voto direto, mas delega a chefia de governo ao primeiro-ministro. É ele quem nomeia e comanda toda a equipe, o chamado "Conselho de Ministros", incluindo nesse rol até mesmo o presidente do Banco Central. Integrantes de partidos de esquerda têm interpretado a discussão como uma forma de prejudicar Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto para 2022.

"O impeachment sem crime, a fraude eleitoral de 2018 e o semipresidencialismo são três atos da mesma peça de teatro. A vítima é a mesma: a soberania popular. Imagine o Congresso escolher o chefe de governo", disse o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), foi na mesma linha: "A história ensina a respeitar a soberania do povo. E no Brasil é o presidencialismo que corresponde a isso. Chega de golpes", afirmou.

História: em plebiscitos, brasileiros escolheram o presidencialismo em 1963 e em 1993

O Brasil já realizou dois plesbiscitos - em 1963 e em 1993 - para que a população pudesse escolher sobre qual sistema político viveria. Sistemas não-presidencialistas foram rejeitados nas duas ocasiões.

Após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, devido à pressão de grupos que eram contrários à posse de João Goulart, vice de Jânio, o Congresso implantou o sistema parlamentarista para impedir que as tensões políticas deflagrassem uma guerra civil. A emenda institucional nº 4, que instaurou temporariamente o parlamentarismo no Brasil, previa a realização de um plebiscito sobre a permanência deste sistema político, ou o retorno ao presidencialismo. De um eleitorado de 18 milhões de pessoas, 11, 5 milhões votaram no plebiscito. O resultado determinou a volta ao sistema presidencialista, por 9,4 milhões de votos contra 2 milhões.

Em 1993, como previa a Constituição de 1988, uma consulta pública sobre a forma de governo foi realizada após a redemocratização. A população pôde escolher entre um regime republicano ou monárquico, dentro de um sistema presidencialista ou parlamentarista. Com 55% dos votos, o presidencialismo foi confirmado como a escolha da maioria. O parlamentarismo teve 25% dos votos e a monarquia, 10%.