O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira, 18, que irá alterar a metodologia de distribuição de doses das vacinas contra a covid-19 aos estados. A partir de agora, a logística de entrega de imunizantes vai atender estados que receberam menos doses por número de habitantes para garantir a aplicação da primeira dose. As vacinas serão enviadas levando em consideração a população, acima de 18 anos, que ainda não foi vacinada em cada unidade da federação.

Com a nova medida, o objetivo da pasta é equiparar a vacinação em todos os estados do país. Dessa forma, haverá entrega de vacinas para imunizar, com a primeira dose, brasileiros acima de 18 anos. Até o momento, a distribuição de imunizantes era calculada pela quantidade de pessoas por grupos prioritários, como previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO).

"O PNO foi construído sob uma ótica de grupos prioritários, por isso discrepâncias eram esperadas. Nosso trabalho é tentar, neste momento, equilibrar e deixar mais harmônica a vacinação, para que todos os estados tenham a mesma oportunidade para avançar na imunização dos adultos acima de 18 anos, com a primeira dose, ao mesmo tempo. Por isso, a gente precisa distribuir mais vacinas para esses estados", reforçou o secretário Executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz.

Para enviar as doses nesse formato, o Ministério da Saúde fez um levantamento com base em dois critérios: as vacinas para a primeira dose já enviadas para cada estado, desde o começo da campanha de vacinação, e a estimativa da população acima de 18 anos de cada unidade da federação.

Essa é a estimativa de cobertura vacinal atual, usada para basear o cálculo de distribuição de doses. É com essa metodologia que as unidades da Federação vão receber o quantitativo de doses para pessoas, acima de 18 anos, que ainda precisam se vacinar, considerando a quantidade de doses entregues pelos laboratórios a cada nova distribuição.

A medida foi acordada entre representantes da União, estados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e municípios pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), após a conclusão do envio de vacinas para imunizar todos os 29 grupos prioritários.

“O Ministério da Saúde, em momento nenhum, mudou a metodologia. A diferença é que temos que obedecer um princípio maior, que rege toda a gestão do SUS, que se chama equidade. Ela tem que ser sempre buscada e preservada. O Ministério da Saúde tem a obrigação de olhar para todos os brasileiros da mesma forma, independentemente da unidade federativa", disse a secretária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo.

"Vamos fazer o possível para que essa distribuição ajustada garanta uma maior homogeneidade na vacinação em todas as unidades da Federação. O compromisso que o governo federal tem é com cada um dos 210 milhões de brasileiros. Se imunizarmos a população vacinável, todos vão se beneficiar com a imunidade que será proporcionada", afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

O ministro afirmou que os locais que estão vacinando adolescentes vão sofrer mudanças nos recebimentos das doses. "As doses não são específicas para adolescentes. A vacina para adolescente é a da Pfizer. Vai haver ajustes em função da necessidade de avançar de maneira equânime nos outros estados. Como vou vacinar adolescentes em um estado e no outro pessoas de 30 anos? É necessário fazer esses ajustes. Os estados vão continuar recebendo vacinas, vão aplicar a segunda dose. Esses estados vão receber dose para terminar a imunização. Lembrar que temos a variante Delta, que é uma variável nova", afirmou ele. 

A alteração na logística de entrega das vacinas ocorre para que o governo consiga cumprir a meta de ter 75% da população adulta vacinada com duas doses.

De acordo com a pasta, o ajuste na distribuição não impactará na distribuição das vacinas para a segunda dose, já que todos os estados continuarão recebendo o quantitativo necessário para completar todos os esquemas vacinais.

Além disso, durante coletiva de imprensa, Queiroga criticou os estados que resolveram alterar as regras de aplicação da segunda dose do imunizante. Ele alertou para que os governadores respeitem os prazos definidos pelo plano de imunização, pois, se não for feito dessa forma, o ministério não conseguirá entregar a quantidade de doses necessárias. 

“É fundamental que se observe o intervale de vacinação entre as doses, para que possamos entregar as vacinas com a pontualidade desejada. Porque, se cada estado, cada município, resolver fazer a sua própria regra, o Ministério da Saúde não consegue entregar as vacinas com a tempestividade devida e isso atrasará a nossa campanha nacional de imunização”, disse.

O anúncio da nova metodologia de distribuição de vacinas ocorre em meio ao embate entre o governo de São Paulo e o Ministério da Saúde. O governo paulista foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir pelas doses de Pfizer, com a alegação de que receberam menos imunizantes. Nesta terça-feira, o ministro Ricardo Lewandowski determinou que a pasta entregue as doses necessárias para a segunda dose para SP. 

Durante a coletiva nesta quarta-feira, o ministro da Saúde comentou sobre o caso da entrega de doses em São Paulo. Queiroga ressaltou que a vacinação no estado avançou de forma mais rápida porque lá há mais pessoas dentro dos grupos prioritários. 

"São Paulo recebe mais porque é o estado mais populoso e com maior número de pessoas nos grupos prioritários. Estamos vacinando, no estado de São Paulo, adolescentes, e em outros estados ainda não conseguimos chegar na faixa etária de 18 anos. Cumpre ao Ministério da Saúde equilibrar. O mesmo compromisso que o Ministério tem para com os brasileiros que residem em São Paulo, o Ministério da Saúde tem com os brasileiros que residem no estado do Pará", disse o ministro. 

"São Paulo não recebeu mais doses do que deveria. Recebeu a quantidade de doses adequada para a imunização do grupo prioritário. O que a gente precisa fazer é calibrar isso para que todos os estados recebam também de forma adequda para imunização de todos os brasileiros", disse o secretário-executivo Rodrigo Cruz.

Sobre o pedido feito pelo governo de SP ao STF, o ministro comentou sobre o caso. "Nos surpreende quando qualquer estado ingresse no poder judiciário, não que não possa, pois é uma garantia democrática. Mas estamos muito abertos para equalizar e diminuir essas divergências. SP já tinha recebido mais dose do que o previsto do Instituto Butantan", disse ele. No entanto, o governo paulista já negou essa informação.