Publicado 09/12/2021 19:35
Para o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, será “impossível na prática” a fiscalização da quarentena de viajantes que chegam ao Brasil sem apresentar o passaporte da vacina.
Em entrevista ao G1, Lula fez a constatação após o anúncio do governo federal, na edição do Diário Oficial da União nesta quinta feira, 9, de que a partir do próximo sábado, 11, viajantes que entrarem no Brasil por via aérea precisarão fazer quarentena de 5 dias se não apresentarem comprovante de vacina
"Há uma diferença razoável entre o que se prevê numa norma e a realidade. Na prática, ao delegar tudo a estados e municípios, podemos ter inviabilizado a possibilidade de vigilância em tempo real dos não vacinados", disse.
De acordo com Lula, as dificuldades estão em receber da Anvisa a lista de passageiros que chegam ao Brasil. "Temos relatos de estados recebendo em dezembro listas de passageiros de novembro." No entanto, o presidente do Conass ainda frisou que “a responsabilidade será do próprio cidadão de se comprometer com o documento assinado na hora do embarque, documento do viajante, onde ele se compromete a fazer essa quarentena”.
Conforma as novas regras, após o isolamento, o turista poderá seguir viagem livremente pelo país. A fiscalização, contudo, terá que ser feita pelas estruturas estaduais e municipais de vigilância sanitária. Além disso, o exame PCR com resultado negativo para Covid-19 continuará sendo exigido.
Não vacinados
Na manhã desta quinta-feira, o Ministério da Saúde anunciou que "equeles que não tiverem tomado a vacina, além de apresentarem os resultados dos testes, deverão cumprir quarentena de cinco dias na cidade do destino final e no endereço indicado na Declaração de Saúde do Viajante, formulário adequado para esse fim, que será enviado ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância e Saúde (Cievs) Nacional", informou.
Mais cedo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga afirmou que "as pessoas não podem ser discriminadas entre vacinadas e não vacinadas. É por isso que a portaria estabelece alternativas pra quem livremente optou por não aderir a uma política ou outra que é ofertada pelo SUS", disse o ministro.
No entanto, para especialistas da saúde consultados por O DIA, a exigência de quarentena não terá efeito. Na avaliação do biomédico virologista do IBMR Raphael Rangel, o período de cinco dias não deveria ser considerado uma quarentena. "O tempo de incubação do vírus pode ser de cinco dias, mas pode chegar a 15 ou 20 dias para que a pessoa inicie os sintomas, e ela pode nem começar os sintomas", esclareceu.
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