Ministério da Saúde anuncia inclusão de crianças entre 5 e 11 anos no plano de vacinação contra a covid-19

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira, 5, a inclusão de crianças entre 5 e 11 anos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19. O primeiro voo com 1,2 milhão de doses do imunizante da Pfizer, o único aproado até o momento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para essa faixa etária está previsto para chegar no dia 13 deste mês. No entanto, a data de início da aplicação das doses ainda não foi anunciada.

Também está previsto mais dois voos ainda neste mês, no dia 20 e 27, com mais 1,2 milhão de vacinas
em cada um deles. No primeiro trimestre deste ano, o Brasil receberá o total de 20,5 milhões de doses pediátricas, que foram encomendadas com a farmacêutica.

O esquema vacinal será com duas doses, com intervalo de oito semanas entre as aplicações. De acordo com a pasta, o tempo é maior do que o previsto na bula da vacina da Pfizer. A farmacêutica recomenda que as vacinas sejam aplicadas com três semanas de diferença.

Em coletiva na tarde desta quarta-feira, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lembrou que esse público precisa ser atendido por uma vacina específica, desenvolvida pela Pfizer. "Essa vacina tem uma dosagem diferente, equivalente a 1/3 do que é aplicada em adultos. E isso foi atestado através de estudos clínicos e 'agora' teve a aprovação da Anvisa”, disse ele. 

A pasta informou que será necessário que a criança vá vacinar acompanhada dos pais ou responsáveis ou leve uma autorização por escrito. Além disso, durante a coletiva, foi informado que haverá a recomendação de vacinação por uma ordem de prioridade, privilegiando pessoas com comorbidades e com deficiências permanentes, indígenas e quilombolas, crianças que vivem com pessoas com riscos de evoluir para quadros graves da covid-19 e, em seguida, crianças sem comorbidades. A ordem de vacinação será decrescente. 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que, no Brasil, há 20 milhões de crianças de 5 a 11 anos. Como são duas doses para a imunização completa, serão necessárias 40 milhões de doses. "Nós não sabemos ainda qual será a taxa de adesão dos pais a essa vacinação, e os pedidos dependem da velocidade dessa imunização e também da capacidade de entrega pela indústria", disse Queiroga. 

Durante a coletiva, o ministro da Saúde comentou sobre as crianças que morreram em razão da infecção de covid-19. "Infelizmente, tivemos perda de crianças. Claro que essas crianças comparando outras faixas não apresentaram maior taxa de mortalidade. Mas toda vida é importante, sobretudo a das nossas crianças, então dedicamos toda nossa atenção ao tema”, afirmou Queiroga.

Queiroga também falou sobre a polêmica sobre o atraso para início da vacinação das crianças após a Anvisa aprovar o imunizante há 20 dias. "Não há demora nenhuma, não há atraso. O Rodrigo Cruz [secretário-executivo da pasta] explicou de maneira categórica que as negociações com a Pfizer precederam até a aprovação da agência regulatória. Nós não podemos trazer doses antes da aprovação da Anvisa. Trazer doses antes da aprovação da Anvisa é crime sanitário", disse o ministro. 

Na coletiva, o secretário-executivo afirmou que, após a Anvisa autorizar o imunizante da Pfizer para o público infantil no dia 16 de dezembro, no mesmo dia a pasta enviou uma mensagem para a Pfizer comunicando que as doses poderiam ser incluídas no PNO. 

A imunização de crianças entre 5 e 11 anos já tem a liberação da Anvisa desde o dia 16 de dezembro. No entanto, o governo criou barreiras para iniciar a imunização, afirmando que não haveria urgência. O ministro da saúde afirmou que seria necessário ouvir a sociedade civil e especialistas sobre a aplicação do imunizante, mesmo tendo sido aprovado no órgão regulador brasileiro.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) já fez várias críticas sobre a vacinação das crianças. Ele acredita haver uma "desconfiança" e "interrogação enorme" em relação aos supostos efeitos colaterais na aplicação dos imunizantes nessa faixa etária. Em um episódio, ele afirmou que iria divulgar os nomes dos técnicos da Anvisa que aprovaram o uso da vacina da Pfizer para crianças. Ele disse que pediu a lista de forma "extra-oficial" para que "todos tomem conhecimento" dos responsáveis pela aprovação.

"Anvisa diz que os pais sejam orientados a procurar médico se a criança apresentar dores repentinas, falta de ar. Vocês têm o direito de saber o nome das pessoas que aprovaram a vacina a partir de 5 anos para seus filhos. Você decide se compensa ou não", disse Bolsonaro. O presidente disse também que não irá vacinar a filha, Laura, que tem 11 anos.

Diante dos impasses, a Saúde criou uma consulta pública sobre o tema, que durou do dia 23 de dezembro até o domingo, 2, sobre a imunização da faixa etária. Queiroga também disse que as crianças precisariam de prescrição médica para a aplicação do imunizante, mas com recuo divulgado nesta quarta-feira. Especialistas fizeram várias críticas sobre a consulta pública e a necessidade de documento para a vacinação, além da autorização dos pais.

No fim do mês passado, uma nota técnica da secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que a vacina contra o vírus para crianças de 5 a 11 anos é segura.

"Antes de recomendar a vacinação [contra a] Covid-19 para crianças, os cientistas realizaram testes clínicos com milhares de crianças e nenhuma preocupação séria de segurança foi identificada", afirmou Rosana, em nota técnica.

Rosana afirmou ainda que a análise técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi feita de "forma rigorosa e com toda a cautela necessária". "As vacinas [contra a] Covid-19 estão sendo monitoradas quanto à segurança com o programa de monitoramento de segurança mais abrangente e intenso da história do Brasil", disse no documento.

Na sexta-feira, 31, a pasta afirmou em nota que sua recomendação é "pela inclusão da vacinação em crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Operacionalização das Vacinas Contra a covid-19". "No dia 5 de janeiro, após ouvir a sociedade, a pasta formalizará sua decisão e, mantida a recomendação, a imunização desta faixa etária deve iniciar ainda em janeiro", informou o ministério.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, cobrou informações sobre a atualização do Programa Nacional de Imunização (PNI) para vacinar crianças contra a covid-19 antes da volta às aulas no primeiro semestre de 2022. A resposta poderá ser enviada até esta quarta-feira, 5.