Associação orienta que escolas privadas não devem exigir passaporte de vacinação infantil

A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) está orientando as instituições privadas de ensino a não exigir o certificado de vacinação dos alunos na retomada das aulas. A cobrança deve provocar polêmicas. Na última segunda-feira, 10, pais e responsáveis da Escola Americana do Rio de Janeiro (EARJ), um colégio de elite, divulgaram um abaixo-assinado com mais de 500 assinaturas contra a obrigatoriedade da imunização.

O presidente da Fenep, Bruno Eizerik, explicou que a federação defende a vacinação das crianças e adolescentes. Também aconselha os sindicatos associados a incentivarem pais e responsáveis a vacinarem os alunos mais jovens. Entretanto, frisou, considera que não seria das escolas, mas das autoridades sanitárias, o papel de cobrar o passaporte vacinal. "Respeitamos aquelas famílias que entendem que a vacinação não precisa ser feita", disse Eizerik.

A EARJ comunicou aos pais e responsáveis que, para as aulas presenciais, cobraria o certificado de imunização dos estudantes de 5 a 12 anos. Segundo o abaixo-assinado, no entanto, "não se pode ignorar o fato de que a vacinação obrigatória trata-se (sic) de complexo e polarizado tema".

O texto afirma ainda que "a vacinação das crianças deve ser uma atribuição dos pais, não cabendo ao diretor da escola ou à sua diretoria, o direito moral ou a competência médica para compelir os pais a vacinarem suas crianças, sob pena de privá-las de frequentar presencialmente a escola".

Eizerik explicou que por serem instituições privadas, as escolas têm autonomia para cobrar o passaporte vacinal, embora essa não seja a orientação da federação. A maioria dos estabelecimentos fechados, como bares, restaurantes, ambientes de trabalho, exige o passaporte vacinal dos frequentadores, por determinação legal

"Não temos o poder de proibir, se a escola achar que deve exigir, vai exigir", disse. "De qualquer forma, vale lembrar que as aulas vão começar em 15 ou 20 dias e nem todas as crianças estarão vacinadas ainda. Além disso, estudamos presencialmente no ano passado sem essa vacina e não registramos nenhum grande surto, então não acho que seja necessário criar uma confusão agora."

O Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, assegura, em seu artigo 14 que é "obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias". Por isso, tradicionalmente, as escolas públicas e particulares pedem a caderneta de vacinação das crianças no ato da matrícula.

"A vacinação no Brasil é obrigatória há mais de trinta anos, está prevista no ECA", reafirma o diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações, o pediatra Renato Kfouri. "Em todos esses anos, é desprezível o número de casos em que a Justiça precisou intervir para que os pais vacinassem seus filhos. Essa discussão só interessa aos antivacinistas."

Uma pesquisa divulgada pelo governo do Estado de São Paulo na última terça-feira, 11, revelou que oito em dez pais ou responsáveis pretendem vacinar seus filhos contra a covid-19. Mas esse porcentual é significativamente maior entre os mais pobres em relação aos mais ricos.

Entre os que ganham até um salário mínimo, chega a 92% o grupo pró-vacinação. De três salários mínimos para cima, cai para 73%. A Escola Americana, considerada de elite, tem uma mensalidade de, em média, R$ 8 mil.

"Nesta pandemia, os mais ricos morreram menos que os mais pobres", constatou a especialista em gestão de saúde e integrante do Comitê de Combate ao Coronavírus da UFRJ Chrystina Barros. "E essas pessoas (os mais ricos), infelizmente, acabam pensando somente em si, esquecem que a criança precisa da vacina para sua própria proteção, mas que também fazem parte da cadeia de disseminação da doença."

Embora as pessoas mais velhas sejam mais vulneráveis à covid, 324 crianças de 5 a 11 anos morreram vítimas da doença desde o início da pandemia. Além disso, lembram os especialistas, com a disseminação exponencial da variante Ômicron e como os adolescentes e os adultos já estão em grande parte vacinados, é provável que, nesta terceira onda, a doença se dissemine mais nas faixas mais jovens.