STF determina que Bolsonaro explique suposta propaganda eleitoral antecipada

O presidente Jair Bolsonaro (PL) terá dois dias para se explicar sobre uma acusação de propaganda eleitoral antecipada. A ordem foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O despacho é decorrente da acusação feita pelo PT por conta de declarações que Bolsonaro deu no último dia 12, em um evento no Palácio do Planalto. Segundo a ação, o chefe do Executivo "promoveu verdadeira propaganda antecipada em favor de sua reeleição e negativa em relação ao senhor Luiz Inácio Lula da Silva, também pré-candidato à Presidência da República ".

Nas palavras da legenda, Bolsonaro insinuou que Lula "estaria loteando ministérios, indicando também a Caixa Econômica Federal, além de insinuar que sua reeleição seria o retorno do 'criminoso' à 'cena do crime'". Além disso, o Partido dos Trabalhadores ressalta que o presidente usa o "aparato da rede de comunicação pública para propagar ideias eleitorais negativas em detrimento de seu possível adversário político".

Para a sigla, tudo isso se configura como crime eleitoral, já que o conteúdo foi divulgado pela TV Brasil, parte da EBC, empresa pública de comunicação. De acordo com o jornal O Globo, a legenda quer que Bolsonaro seja condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 25 mil.

Diante disso, o ministro Moraes exigiu esclarecimentos do presidente da República. O magistrado também pediu que a Procuradoria-Geral Eleitoral se posicione sobre o caso.