STJ mantém sessões remotas até o fim de março e escolha de ministros é adiada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter as sessões em modelo remoto até o dia 31 de março. A decisão anunciada nesta terça-feira, 1º, leva em conta o aumento de casos de coronavírus por conta da disseminação da variante ômicron.

Uma consequência disso é o atraso na escolha de dois novos ministros para integrar a Corte. Segundo o Poder360, a sessão em que as listas com os nomes serão formadas passou de 23 de fevereiro para 12 de maio.

O tribunal possui duas cadeiras vagas, deixadas por Napoleão Nunes Maia, que se aposentou em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, que deixou o cargo em março do ano passado. Como, em agosto, o plenário do STJ decidiu que o processo de elaboração das listas deve ocorrer de forma presencial, a seleção foi postergada.

Quando os nomes forem enfim definidos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá fazer suas duas escolhas. Os dois indicados serão sabatinados pelo Senado, que tem poder de aprovar ou rejeitar os nomes.