Comissão do Senado convoca Queiroga para explicar atraso na vacinação infantil

Brasília - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta segunda-feira, 7, a convocação do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para explicar o atraso de um mês na vacinação infantil contra a covid-19 e também nota técnica contrária à imunização. 

"Queiroga vai ter que explicar o atraso de um mês na vacinação das crianças e as consequências trágicas que isso trouxe ao Brasil", disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ao anunciar a convocação.

A comissão aprovou também o convite do Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, para prestar esclarecimentos sobre a implementação da vacina pediátrica para as crianças entre 5 e 11 anos. 

Além deles, a Comissão aprovou a convocação da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para explicar uma outra nota técnica, contrária à possibilidade de exigência do passaporte vacinal de crianças para o retorno às aulas presenciais.

Segundo a Constituição Federal, o comparecimento de Queiroga e Damares é obrigatório, e a ausência sem justificativa é crime de responsabilidade.

Nota técnica 

Queiroga terá que prestar esclarecimentos sobre a nota técnica publicada no dia 21 de janeiro, pelo Ministério da Saúde, que contrariava a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a comunidade científica, e dizia que as vacinas não têm demonstração de segurança.

Além disso, a nota apontava a hidroxicloroquina como uma tecnologia de saúde eficaz para a covid-19, sendo que desde março de 2021, a OMS não recomenda oficialmente seu uso para o tratamento ou prevenção do coronavírus.

Na ocasião, o Ministério disse em nota que "em nenhum momento afirmou que o referido fármaco é seguro para tratamento da Covid-19, nem questionou a segurança das vacinas, que é atestada pela agência reguladora" e alegou problema em "interpretação".

Todas as vacinas em aplicação no Brasil tiveram resultados em pesquisas científicas que comprovaram a segurança e eficácia contra a covid-19.

As primeiras vacinas contra covid-19 destinadas a crianças de 5 a 11 anos começaram a ser aplicadas somente no dia 14 de janeiro, apesar da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter aprovado a vacina da Pfizer desde o dia 16 de dezembro de 2021.

Na época, o governo criou barreiras para iniciar a imunização, afirmando que não havia urgência na questão. Posteriormente, Queiroga afirmou que seria necessário ouvir a sociedade civil e especialistas sobre a aplicação do imunizante, mesmo tendo sido aprovado no órgão regulador brasileiro.

Na consulta pública, a maioria dos participantes rejeitou a proposta de parecer médico para vacinar seus filhos e tutelados.