TSE e plataformas digitais assinam acordo contra a desinformação

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assina nesta terça-feira, 15, acordo com diversas plataformas digitais em mais uma etapa de preparação para o processo eleitoral de 2022. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e representantes das plataformas digitais Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai formalizam acordos com o objetivo de combater a disseminação de desinformação no processo eleitoral. O evento será transmitido a partir das 11h ao vivo pelo canal do TSE.

Ao renovar a parceria com as principais plataformas digitais que operam no Brasil, iniciada nas eleições municipais de 2020, a Justiça Eleitoral reforça a estratégia para combater a divulgação de notícias falsas que podem comprometer a legitimidade e a integridade das eleições marcadas para os dias 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno).

"Nosso objetivo é desenvolver ações para coibir e também neutralizar a disseminação de notícias falsas nas redes sociais durante as eleições deste ano. Paz e segurança nas eleições de 2022. Por isso, juntos, mais uma vez, vamos realizar, como sempre temos feito, eleições limpas, livres e seguras", ressalta o vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin.

Por meio desse acordo, todas as plataformas se comprometem a priorizar informações oficiais como forma de mitigar o impacto nocivo das fake news ao processo eleitoral brasileiro.

De acordo com a assessoria do TSE, os termos de cooperação pactuados com as organizações não envolvem troca de recursos financeiros e não acarretam qualquer custo ao Tribunal. As medidas a serem colocadas em prática devem ocorrer inclusive após o período eleitoral, até 31 de dezembro deste ano.

A parceria com as plataformas digitais faz parte do Programa de Enfrentamento à Desinformação, iniciativa instituída pelo Tribunal em 2019 e que se tornou permanente em agosto 2021 pela Portaria TSE nº 510/2021. Ela integra o conjunto de iniciativas para coibir a produção e a disseminação de conteúdos falsos ou enganosos na internet e nas redes sociais durante o período eleitoral.

Os termos dos documentos apontam os perigos da proliferação de notícias falsas para a estabilidade democrática, especialmente no contexto de um pleito geral, e a necessidade da cooperação das plataformas digitais nas medidas que visem coibir ou neutralizar a divulgação de conteúdo inautêntico pela internet.

O Programa de Enfrentamento à Desinformação é centrado em estratégias que envolvem a atuação de múltiplos setores. Os três pilares da iniciativa baseiam-se em combater a desinformação com informação de qualidade, capacitação e controle de comportamento.