Fachin, Barroso e Moraes fazem reunião de transição no TSE

Brasília - Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, eleitos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se reuniram nesta terça-feira, 15, com assessores, secretários e com o atual presidente do órgão, ministro Luís Roberto Barroso. A reunião tinha o objetivo de expor as propostas do programa de gestão. O encontro de transição também contou com a presença dos ministros Carlos Horbach e Maria Cláudia Buchianeri.

"Apesar do populismo autoritário, a democracia vai triunfar em 2022", defendeu Fachin, que assume o comando do tribunal na próxima terça-feira, 22. Ele fica no cargo por seis meses e, em agosto, será a vez de Moraes presidir a Corte.

Barroso lembrou que já atuava em parceria com Fachin e Moraes e isso possibilitará que continuem em uma mesma direção. "O TSE tem procurado ser uma importante trincheira de reafirmação dos valores democráticos e de proteção às instituições brasileiras. Então, fico muito confortável em saber que o trabalho que iniciamos terá continuidade sob a condução conjunta do ministro Edson Fachin e do ministro Alexandre de Moraes. Estou indo embora, mas o meu coração fica aqui", declarou.

O ministro Fachin falou sobre os desafios para os próximos meses. "A guerra contra a segurança no ciberespaço da Justiça Eleitoral foi declarada faz algum tempo. Deixemos dito de modo a não pairar dúvida: violar a estrutura de segurança do Tribunal Superior Eleitoral abre uma porta para a ruína da democracia. Aqueles que patrocinam esse caos sabem o que estão fazendo para solapar o Estado de Direito", criticou.

Fachin também disse que vai agir com firmeza para fazer frente ao que chamou de "ameaças ruidosas do populismo autoritário" e de "distorções factuais e teorias conspiratórias". Segundo ele, "paz e segurança nas eleições, com o máximo de eficiência e o mínimo de ruído, é o que desejamos. O papel da Justiça Eleitoral não é definir quem ganha, porquanto a chave do jogo é justamente a incerteza. Eis a tarefa mais importante em uma eleição democrática: jogar com as regras do jogo e aceitar o resultado".

O ministro Alexandre de Moraes disse que se trata de uma transição de continuidade ao trabalho que se iniciou com Barroso. "Somos três pessoas que nem sempre concordam em tudo, mas que têm as mesmas ideias relacionadas à democracia, às instituições e, sobretudo, à Justiça Eleitoral. Isso é muito importante e eu gostaria de parabenizar o ministro Barroso pela sua atuação na presidência e pela aproximação com a sociedade civil, principalmente quando parcela dessa sociedade civil é direcionada por uma mal-intencionada milícia digital".

Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes tomarão posse na próxima terça-feira, 22. A cerimônia também marcará a despedida do ministro Barroso, que está à frente da Corte desde maio de 2020.