Burger King terá que indenizar funcionária por ser transferida de cargo por ser 'gorda e feia'

São Paulo - A Justiça condenou a rede de lanchonete Burger King a indenizar uma funcionária transferida de cargo por não ser "magra, bonita e maquiada" e atacada por uma gerente por ser "gorda e feia". A decisão da 5ª Turma do TRT da 2ª Região (São Paulo) foi condenar a empresa a pagar R$ 8,5 mil à funcionária por danos morais.

Segundo os autos, uma gerente de uma das unidades da rede de lanchonete proferiu para a trabalhadora as palavras "gorda e feia" após considerar que a funcionária não se encaixava no cargo que exercia na empresa por causa dos padrões estéticos. O ideal "seria ser magra, bonita e maquiada", descreveu a autora do processo nos autos.

No processo, a suspeita negou as acusações e alegou que não sabia dizer porque a trabalhadora teve a função alterada. No entanto, a colaboradora comprovou o que havia relatado através dos depoimentos de duas testemunhas que presenciaram a cena. Ambas confirmaram os comentários da gerente. Uma delas mencionou a política do estabelecimento: "as "gordinhas" ficavam mais para o fundo da loja e as "mais magrinhas" ficavam mais na linha de frente, por determinação da gerência", disse.

Em resposta, o Burger King afirmou nos autos que não havia hierarquia entre o cargo antigo e o mais recente que a trabalhadora passou a ocupar. Mas este ponto também foi contestado por meio das provas testemunhais apresentadas pela autora do processo. Ela revelou que a função ao qual foi removida dava "acesso mais rápido a outras funções".

Na sentença, a juíza relatora Meire Iwai Sakata considerou que "não pode a empresa, através de sua preposta (no caso, superior hierárquico) humilhar o empregado". E acrescentou "trocando a função pelo fato de a funcionária não atender ao padrão estético imaginado pela gerente, impedindo a reclamante de exercer a função pretendida". Na decisão, a empresa também foi condenada a pagar adicional de insalubridade, já que a funcionária circulava em câmaras frias sem EPIs, além de fazer horas extras. A quantia equivale a cinco vezes a remuneração que a autora da ação recebia.

Procurado, o Burger King esclareceu que repudia qualquer tipo de discriminação e preza pelo respeito à diversidade acima de tudo. "Sobre o processo em referência, a marca reforça que tomou ciência do caso e que está tratando-o no judiciário", disse a rede de lanchonete.