Estudante autodeclarada parda recorre ao MPF para conseguir vaga no curso de Medicina da UFPE

Desclassificada do processo de avaliação prévia de cotistas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a estudante Williane Débora Dias Muniz, de 21 anos, autodeclarada parda, questionou o sistema de avaliação de cotas raciais e entrou com uma manifestação no Ministério Público Federal (MPF). "O sentimento é de impotência", disse a jovem ao "G1". 

A jovem contou que seu sonho de estudar Medicina foi frustrado pela negativa da Comissão de Heteroidentificação da instituição. Williane já havia tentado ingressar no curso outras cinco vezes, mas só agora conseguiu passar no vestibular.

A estudante relatou que chegou a entrar com recursos duas vezes, mas ambos foram indeferidos, pois a comissão alegou que a candidata "apresenta cabelos lisos, com lábios, nariz e traços finos, não apresentando fenótipo que atenda às exigências para obtenção de cota. Sem traços físicos negroides".

"Quando negaram pela primeira vez, eu reenviei fotos, documentos, gravei outro vídeo, consegui documentos em que constam a minha raça e, ainda assim, eles indeferiram. Já tentei de todas as formas administrativas, só falta no âmbito jurídico", declarou a jovem.

"É um ranço histórico que a minha etnia carrega em vários aspectos e, no acesso ao ensino superior, que já é difícil para pessoas de baixa renda, de certa forma é endossado para pessoas que são pretas e pardas, como é o meu caso", disse Williane.

Em nota enviada ao portal, a UFPE não quis comentar o caso específico de Williane, mas informou que os candidatos às vagas reservadas para negros são avaliados pelas características físicas, como cor da pele, tamanho dos lábios, tipo de cabelo e formato de nariz, sendo proibido o uso de maquiagens e acessórios.

"Os critérios fenotípicos descritos são os que possibilitam, nas relações sociais estabelecidas, o mútuo reconhecimento [candidato(a)/Comissão de Heteroidentificação] da pessoa preta ou parda", informou a universidade.

A instituição alegou ainda que a avaliação não considera registros, documentos e nem a composição genética dos candidatos e dos seus pais.

Segundo a UFPE, a comissão de heteroidentificação pode ser composta por três a cinco participantes escolhidos por meio de uma seleção simplificada, que considera diversidade de gênero, étnico-racial e geracional, além de integrantes da comunidade universitária. Além desse grupo, pessoas treinadas e, preferencialmente, que tenham experiência com a promoção de igualdade racial e enfrentamento ao racismo podem participar do grupo.

Já o Ministério Público Federal afirmou que a manifestação da estudante foi recebida pela Sala de Atendimento ao Cidadão, mas que ainda não foi distribuída entre os procuradores da República até o fim desta manhã.

Comissão de Heteroidentificação

A Comissão de Heteroidentificação é responsável por sancionar a autodeclaração prestada por candidatos inscritos no sistema de cotas para pretos e pardos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em processos seletivos e concursos públicos. O objetivo do grupo é evitar fraudes por parte de pessoas que não se encaixam nos requisitos da vaga reservada.