Publicado 30/03/2022 08:59
Brasília - Daniel Silveira (União Brasil-RJ) e aliados bolsonaristas passaram a madrugada desta quarta-feira na Câmara dos Deputados, em Brasília, para não cumprir a decisão do ministro Alexandre Moraes sobre a utilização da tornozeleira eletrônica. Durante a noite, ele e o deputado Luiz Lima foram vistos carregando colchão e travesseiros para o gabinete de Silveira. Nesta terça, o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) disparou despachos com a indicação de urgência para a instalação 'imediata' do aparelho.
O secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Wenderson de Souza Teles, e o superintendente da Polícia Federal em Brasília, Victor Cesar Carvalho dos Santos foram notificados. Moraes exige a "adoção das providências cabíveis para cumprimento da ordem".
A decisão do ministro contra Silveira acata um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou atitudes antidemocráticas por parte do parlamentar, ao fazer aparições públicas para atacar a Corte. Moraes proibiu o deputado de participar de eventos públicos e de sair da cidade de Petrópolis (RJ), onde mora, exceto para ir à Brasília (DF) exercer o mandato. As medidas foram publicadas no sábado (26) e na segunda, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou que ainda não havia sido notificada.
Silveira foi preso em flagrante em fevereiro de 2021 por atos contra instituições democráticas. Na época, ele divulgou vídeos com ameaças a ministros do Supremo. A prisão preventiva depois foi convertida em domiciliar, e em junho, por decisão de Moraes, ele voltou ao cárcere por ter violado o monitoramento eletrônico ao menos 22 vezes. A justificativa do deputado é que ele se esquecia de carregar o dispositivo.
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