Fachin afirma que democracia está 'ameaçada' e Justiça Eleitoral vive 'sob ataque'

Durante reunião com os desembargadores que presidem os nove Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) da Região Nordeste do país, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, 1º, que a democracia está "ameaçada" e que a Justiça Eleitoral vive "sob ataque", mas destacou que o tribunal tem a grande missão este ano de garantir a paz e a segurança dos brasileiros durante todo o período eleitoral, além de assegurar que o resultado do pleito corresponda à vontade do eleitorado. 

“Temos à nossa frente um período turbulento. Espero que, com serenidade e sabedoria, encontremos soluções e superemos desafios. A Justiça Eleitoral está sob ataque. A democracia está ameaçada. A sociedade constitucional está em alerta. Impende, no cumprimento dos deveres inerentes à legalidade constitucional, defender a Justiça Eleitoral, a democracia e o processo eleitoral”, advertiu o presidente do TSE, em encontro que faz parte da programação que vai reunir todos os TREs das cinco regiões brasileiras.

"Não vamos aguçar o circo de narrativas conspiratórias das redessociais, nem animar a discórdia e a desordem, muito menos agendas antidemocráticas. Nosso objetivo, neste ano, que corresponde ao nonagésimo aniversário da Justiça Eleitoral, é garantir que os resultados do pleito eleitoral correspondam à vontade legítimados eleitores", complementou ele. 

Fachin também orientou os regionais a se articularem com as forças de segurança pública dos estados para assegurar a integridade física de servidoras, servidores, mesárias e mesários que trabalharão nas eleições.

O presidente do TSE ainda pediu aos desembargadores que dediquem especial atenção à cibersegurança, ao treinamento das pessoas e às ações para incentivar a participação feminina nos espaços de decisão e de combate à violência política de gênero.

Combate às notícias falsas

O assessor especial de Enfrentamento à Desinformação, Frederico Alvim, detalhou aos presidentes dos TREs nordestinos o funcionamento e as estratégias empregadas pelo Tribunal no Programa de Enfrentamento à Desinformação, iniciativa que passou a fazer parte da agenda da Justiça Eleitoral de forma permanente em 2021.

Ele informou que, em 2020, o TSE recebeu 5,5 mil denúncias de notícias falsas sobre o processo eleitoral, estatística que deve apresentar um aumento considerável nas Eleições 2022. Segundo Alvim, a expectativa é de que neste ano sejam recebidas 100 mil denúncias.

Ele esclareceu que o intuito do programa é ensinar as pessoas a reconhecer uma notícia falsa e o impacto negativo provocado pela disseminação de conteúdos enganosos no contexto eleitoral.

“O programa não tem caráter punitivo. Aqui, o que a gente quer é equilibrar o ambiente informativo e assegurar o direito fundamental dos cidadãos e das cidadãs de acesso à informação adequado”, explicou.