Eleitores têm um mês para emitir, transferir e regularizar o título para as eleições deste ano

Os eleitores brasileiros têm até o dia 4 de maio, um mês a partir de hoje, para emitir, transferir e regularizar o título de eleitor. Esse também é o prazo final para que pessoas travestis ou transexuais solicitem o uso do nome social no documento. Todas as operações podem ser feitas on-line pelo sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O órgão disponibilizou as instruções para a emissão do título, transferência e regularização da situação eleitoral. Confira o passo a passo!

Para emitir o título de eleitor, procure pela guia “serviços ao eleitor”. Depois disso, basta clicar na aba “autoatendimento do eleitor”, na página inicial do site do TSE e, em seguida, selecionar a opção “tire seu título”. Para comprovar a identidade, será preciso apresentar uma selfie segurando um documento oficial com foto, fotografias da frente e do verso desse mesmo documento, um comprovante de residência (conta de água, luz, celular ou carnê de IPTU, por exemplo) e o certificado de quitação militar (para homens que têm entre 18 e 45 anos).

Vale esclarecer que, após o processamento dos dados pela Justiça Eleitoral, não será enviada via impressa para a casa do eleitor, que poderá baixar o aplicativo e-Título ou imprimir o documento pelo site do TSE.

O TSE ainda disponibilizou um tutorial em vídeo para esse caso.

Para pedir a transferência é preciso residir na cidade há pelo menos três meses, não ter débitos com a Justiça Eleitoral e não ter transferido ou tirado a primeira via do título nos 12 meses anteriores. A alteração do domicílio eleitoral também pode ser feita pelo autoatendimento do eleitor.

Para isso, basta selecionar a opção “atendimento ao eleitor” e clicar em “atualize seu endereço”. Você será redirecionado para a página “atendimento à distância pelo título net” para dar andamento à sua solicitação. Busque pelo link “iniciar seu atendimento à distância” e siga todos os passos indicados pelo sistema.

Nesta etapa, será necessário apresentar fotografia selfie, de um documento oficial com foto, de um comprovante de residência e do certificado de quitação militar (para homens entre 18 e 45 anos).

No vídeo disponibilizado pelo TSE, há o passo a passo para essa solicitação.

Com poucos cliques, pessoas trans podem solicitar o uso do nome social no título de eleitor. Basta acessar o menu “autoatendimento do eleitor” e clicar em “inclua seu nome social”. O sistema redirecionará até a página “atendimento à distância pelo título net”. Nesta página, basta clicar em “iniciar seu atendimento à distância”, selecionar o estado em que mora e informar dados pessoais para dar andamento ao pedido. A opção de inclusão do nome social aparecerá na segunda tela.

O vídeo do órgão ensina como fazer a alteração do nome social.

O eleitor pode acompanhar a sua situação eleitoral no “autoatendimento do eleitor”. Para isso, basta clicar em “atendimento ao eleitor” e buscar pela opção “consultar a situação do título de eleitor”. Na tela seguinte, é preciso informar nome completo, CPF ou o número do título e clicar em “entrar”.

Se ao consultar a situação do título, o eleitor perceber que está em débito com a Justiça Eleitoral será possível regularizar as pendências eleitorais pela internet. Para isso, basta acessar o menu “autoatendimento do eleitor” e clicar na opção “multa eleitoral”.

A partir disso, você será redirecionado a uma nova página. Role a tela até o final para achar a aba “consulta de débitos do eleitor”. Preencha a ficha com dados pessoais, clique em “consultar” e confira os débitos eleitorais. Depois disso, você deverá escolher se quer emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU), que é paga exclusivamente no Banco do Brasil, ou seguir pela opção “pagar”, que possibilita o pagamento via Pix ou cartão de crédito.

Ao fim dessa fase, basta dar início ao processo de regularização do documento. Para isso, volte à tela inicial do portal do TSE, clique em “autoatendimento do eleitor”, em “atendimento ao eleitor” e busque pelo link “regularize seu título eleitoral cancelado ou suspenso”. Na página “atendimento à distância pelo título net”, procure por “iniciar seu atendimento à distância”, selecione o estado em que vive e preencha todos os dados pessoais solicitados pelo sistema.

Para regularizar o título, você deve selecionar uma das opções “tenho” e ver qual delas se encaixa melhor no seu caso. Depois, clique em “próximo”.

Também será necessário apresentar fotografias para comprovação da identidade. Por isso, esteja com o celular, um documento oficial com foto, um comprovante de residência e, se for homem com idade entre 18 e 45 anos, apresente também o certificado de quitação militar.

Após o preenchimento de todas as informações, começará a etapa de verificação das informações. No caso de falta de documentos, a Justiça Eleitoral poderá entrar em contato com o eleitor para pedir a complementação. Concluída a solicitação, é só acompanhar a solicitação no portal do TSE.

Em caso de dúvidas, é possível acompanhar o tutorial disponibilizado pelo órgão.

Completadas as etapas anteriores, basta aguardar a análise do pedido pela Justiça Eleitoral. O processo também pode ser acompanhado pela internet na opção “acompanhar requerimento”, informando o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.

Após o processamento dos dados, se não houver qualquer pendência, é só baixar o aplicativo e-Título no celular ou tablet e utilizar a versão digital do documento, dispensando-se o título em papel.

O download do app é gratuito e pode ser feito pelo Google Play e App Store. O aplicativo funciona tanto no sistema operacional Android quanto no iOS.