TSE e Câmara dos Deputados renovam compromisso para combater a desinformação em período eleitoral

Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e o vice-presidente do TSE, Alexandre de Moraes, assinaram nesta terça-feira, 5, junto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), um documento de cooperação para o enfrentamento da desinformação nas eleições. 

O termo visa combater as fake news (notícias falsas). Para Lira, o país nunca viveu um período de tanta estabilidade política quanto no período atual. "Estamos aqui dialogando sobre o processo eleitoral que deve acontecer com muita serenidade e transparência e absoluto respeito à liberdade de expressão, de votação e da vontade do povo brasileiro", afirmou Lira.

Para Fachin, a parceria com a Câmara trará paz e segurança ao processo. Segundo ele, a Justiça Eleitoral  cumprirá seu papel institucional de firmeza e serenidade na organização das eleições de outubro. "Todos nós sabemos que a desinformação pode muito, mas não pode tudo, e a democracia pode mais. Esse ato é uma profissão de fé na democracia e no combate à desinformação", disse.

Segundo escrito no documento, as instituições se comprometem a realizar atividades voltadas à conscientização da ilegalidade das práticas de desinformação, a adotar medidas para desestimular e denunciar condutas ilegais em campanhas e o envio de disparo em massa de mensagens de propaganda política em desacordo com a legislação, auxiliar na defesa da integridade do processo eleitoral e da confiabilidade do sistema eletrônico de votação, e difundir conteúdos oficiais produzidos pelo TSE, incluindo serviços úteis ao eleitor.

A parceria ocorre no âmbito do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral, que reúne dezenas de instituições públicas e privadas, além das principais plataformas digitais que atuam no país.

De acordo com o termo de cooperação, a produção e difusão de informações falsas e fraudulentas pode representar risco a bens e valores essenciais à sociedade, como a democracia.