STF prorroga inquérito que investiga fala de Bolsonaro sobre associação da vacina da covid-19 com Aids

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, nesta quarta-feira, 6, por mais 60 dias o inquérito que investiga a fake news divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a associação da vacinação contra a covid-19 a um risco de desenvolver Aids.

A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, feito pela delegada Lorena Lima Nascimento na semana passada. Na mesma decisão, o ministro autorizou a Polícia Federal a requisitar do Google Brasil cópia integral da transmissão ao vivo realizada por Bolsonaro no YouTube, no dia 21 de outubro do ano passado, por meio de link para acesso e download dos dados. A empresa deverá fornecer a cópia em, no máximo, dez dias. O ministro considerou pertinente o pedido da PF, em razão da necessidade de preservar o conteúdo do pronunciamento objeto da investigação.

O inquérito foi aberto a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid do Senado Federal para investigar as declarações de Bolsonaro. Em seu relatório final, a comissão apontou a prática de crimes por Bolsonaro e afirmou que as condutas atribuídas ao presidente da República, de propagação de notícias fraudulentas acerca da vacinação contra a covid-19, se utilizam do mesmo modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais. A partir disso, o ministro Moraes decidiu abrir a investigação no dia 3 de dezembro. 

Na live, o presidente disse que os relatórios oficiais do Reino Unido argumentavam que pessoas totalmente vacinas contra a covid-19 estariam desenvolvendo Aids "muito mais rápido do que o previsto". No entanto, não há qualquer pesquisa oficial que indique essa associação, portanto sendo uma afirmação falsa. A live de Bolsonaro foi retirada do ar pelo Facebook, Instagram e Youtube.

No período, o ministro chegou a criticar a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao abrir uma apuração interna e, consequentemente, pedir o arquivamento da ação no Supremo. Segundo ele, não caberia à Procuradoria investigar internamente pois a Corte havia recebido um pedido de apuração. Para Moraes, é necessário investigar a relação entre a fake news da associação da vacina da covid-19 e Aids e uma suposta organização criminosa investigada pelo STF, que envolve aliados do presidente Bolsonaro.