Ministério da Saúde anuncia fim da emergência na pandemia no Brasil

Brasília - O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou o fim da emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) no país. A decisão foi divulgada neste domingo por meio de um pronunciamento oficial transmitido em cadeia nacional de rádio e TV. 

"Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal. Enfim, a saúde é um direito de todos e um dever do Estado", disse Queiroga.

Ainda segundo o ministro, nos próximos dias será editado um ato normativo sobre a decisão. Queiroga afirmou que a medida não significa o fim da covid-19.

Queiroga destacou que a decisão se dá por causa da melhora no cenário da pandemia e à ampla taxa de vacinação. Ele ressaltou que mais de 73% dos brasileiros já completaram o esquema vacinal contra a covid-19 e 71 milhões receberam a dose de reforço. A decisão vem sendo debatida desde o início do ano, e em março, o ministro alegou que não tomaria a decisão sozinho, mas também escutaria a opinião de secretários da pasta sobre o assunto.

A mudança afeta 170 regras no Ministério da Saúde como o uso emergencial de vacinas, como a Coronavac, compras sem licitação e outras demandas relacionadas à pandemia.

Na última quinta-feira, a Organização Mundial de Saúde (OMS) disse que contestou a avaliação de que a pandemia da covid-19 possa passar a ser considerada uma "endemia". O diretor executivo da OMS, Mike Ryan, disse que "de maneira nenhuma" essa classificação pode ser feita, no quadro atual da emergência de saúde. "Mudar de pandemia para endemia é apenas alterar o rótulo, nós precisamos de um controle sustentado do vírus", enfatizou, em sessão de perguntas e resposta da entidade.

No Brasil, a covid-19 foi declarada pelo ministério como uma emergência de saúde pública de importância nacional no dia 3 de fevereiro em 2020. O primeiro caso de coronavírus foi confirmado no final do mês daquele ano. A declaração de transmissão comunitária no país aconteceu em março, mês em que também foi registrada a primeira morte pela doença no país. De acordo com o último balanço, divulgado pasta neste domingo, o Brasil registrou, desde o início da pandemia, mais de 661 mil pessoas morreram e mais de 30,2 milhões de casos de covid-19 foram confirmados.