Ministério da Defesa repudia fala de Barroso sobre uso das Forças Armadas contra as eleições

Brasília - O Ministério da Defesa emitiu um comunicado em resposta a declaração do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que os militares atuam contra o sistema eleitoral. A pasta argumentou que as Forças Armadas repudiam "qualquer ilação ou insinuação, sem provas de que teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia", disse, em nota publicada neste domingo.

No comunicado, o ministério também alega que tem colaborado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) através de propostas "colaborativas" no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e que todo o projeto elaborado foi baseado em "estudo técnico realizado por uma equipe de especialistas, para aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral, o que ora encontra-se em apreciação naquela Comissão. As eleições são questão de soberania e segurança nacional, portanto, do interesse de todos", disse a pasta. 

"Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições", disse o comunicado.

Neste domingo, Barroso participou de um seminário promovido por uma universidade alemã e durante a conferência, disse que vê as Forças Armadas sendo orientadas para atacar o processo eleitoral. O ministro também disse que o Brasil vê o crescimento do populismo autoritário e mencionou o desfile de tanques na Esplanada dos Ministérios, além das falas do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra às urnas eletrônicas e a favor do retorno do voto impresso. Na época, Barroso era presidente do TSE e chegou a convidar representantes das três forças para acompanhar o processo.

"Um desfile de tanques é um episódio com intenção intimidatória. Ataques totalmente infundados e fraudulentos ao processo eleitoral. Desde 1996 não tem nenhum episódio de fraude. Eleições totalmente limpas, seguras. E agora se vai pretender usar as Forças Armadas para atacar. Gentilmente convidadas para participar do processo, estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo", afirmou Barroso.

O ministro do STF avaliou ainda que há o risco do que chamou de "retrocesso cucaracha" com o envolvimento do Exército na política, e citou o que aconteceu na Venezuela nas últimas duas décadas, lembrando que o país vizinho se tornou um "desastre humanitário".

"Tenho a firme expectativa que as Forças Armadas não se deixem seduzir por esse esforço de jogá-las nesse universo indesejável para as instituições de Estado que é o universo da fogueira das paixões políticas. E até agora o profissionalismo e o respeito à Constituição têm prevalecido. Mas não se deve passar despercebido que militares profissionais e admirados e respeitadores da Constituição foram afastados, como o general Santos Cruz, general Maynard Santa Rosa, o próprio general Fernando Azevedo. Os três comandantes, todos foram afastados. Não é comum isso, nunca tinha acontecido", completou Barroso.

O comunicado do Ministério da Defesa diz que o convite foi aceito e finaliza dizendo que "As Forças Armadas contam com a ampla confiança da sociedade, rotineiramente demonstrada em sucessivas pesquisas e no contato direto e regular com a população. Assim, o prestígio das Forças Armadas não é algo momentâneo ou recente, ele advém da indissolúvel relação de confiança com o Povo brasileiro, construída junto com a própria formação do Brasil", concluiu.