Fachin indica duas mulheres e dois homens para compor lista do TSE

Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, anunciou nesta quarta-feira os nomes indicados para substituir a vaga de ministro substituto, antes ocupada por Carlos Mário Velloso Filho. A lista do magistrado conta com dois advogados e duas advogadas.

O anúncio foi feito durante o Seminário #ParticipaMulher – Por uma Cidadania Plena, realizado nesta quarta pelo TSE para debater a representatividade e a igualdade feminina, o combate à violência política de gênero, o assédio contra as mulheres, além de destacar os 90 anos da conquista do voto feminino no Brasil.

Os indicados foram Rogéria Fagundes Dotti, Vera Lúcia Santana Araújo, André Ramos Tavares e Fabricio Juliano Mendes Medeiros. Agora, a proposta será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que escolherá três dentre os quatro nomes que serão enviados para aprovação da presidência da República.

“A praxe e os ritos nos levaram a ter sete juízes homens no Colegiado [atualmente] e, por isso, é preciso mudar. Neste momento, anuncio a todos e a todas que esta presidência está encaminhando ao Supremo Tribunal Federal uma relação de quatro nomes. E por que quatro? Exatamente pela paridade. Dois homens e duas mulheres”, explicou Fachin.

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros, sendo três do STF, dois representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos advogados.

Lista exclusivamente feminina

Em junho de 2021, o STF aprovou uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres para ocupar uma vaga no TSE. Aquela foi a primeira vez que houve uma lista formada exclusivamente por mulheres.

Na ocasião, integravam a lista os nomes das advogadas Ângela Baeta Neves, Marilda Silveira e Maria Cláudia Bucchianeri. Por fim, Bucchianeri foi escolhida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para compor a Corte Eleitoral.