Presença de Daniel Silveira gera tumulto em primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça

Brasília - O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) tumultuou a primeira reunião do ano da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), realizada nesta terça-feira (3). A presença de Silveira provocou discussões entre parlamentares a favor e contra o governo, segundo apuração do G1.

Silveira foi indicado como membro titular da CCJ na quarta-feira (27), uma semana depois de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques a ministros da Corte e incentivo a atos antidemocráticos. A escolha do deputado para ocupar uma vaga na comissão mais importante da Câmara partiu do PTB.

Apesar do presidente Jair Bolsonaro (PL) ter concedido perdão de pena a Silveira no dia seguinte à condenação, há parlamentares que consideram ilegítima a posição do novo membro da CCJ. Um deles é o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

“Esta comissão é a de Constituição e Justiça. Cabe a ela zelar pela Constituição. Um deputado que atacou o STF, propondo seu fechamento, ameaçando juízes, ele se colocou para participar dessa comissão. E eu creio que essa comissão não pode aceitar esse integrante tendo em vista que ele acabou de ser condenado”, afirmou Teixeira ao G1.

Para ele, a presença de Silveira "diminui o papel desta comissão e esvazia a seriedade desta comissão”.

Por outro lado, houve quem defendesse Silveira, como a deputada Clarisse Garotinho (União Brasil). "Ele permanece com direitos políticos e tem direito de compor a participação na CCJ. O deputado Daniel Silveira está livre, com o indulto concedido pelo presidente Bolsonaro. A graça já foi concedida e o deputado está no pleno exercício dos seus direitos políticos”, disse a parlamentar.

Enquanto alguns se manifestaram, outros preferiram permanecer em silêncio sobre a presença de Silveira. O presidente da comissão, Arthur Maia (União-BA), alegou que não cabe a ele opinar sobre a decisão do colegiado.

“É prerrogativa dos líderes partidários. Eu fui indicado pela liderança do meu partido, vossa excelência indicado pelo líder do PT e assim por diante”, afirmou Maia.

Em protesto, alguns deputados da oposição preferiram faltar à reunião para que a Comissão não tivesse quórum suficiente para iniciar os debates.

No momento da discussão, Silveira estava em reunião da Comissão de Segurança Pública, na qual é vice-presidente. Por isso, não presenciou as discussões.

Na Câmara, o Conselho de Ética aprovou uma recomendação de suspensão do mandato de Silveira.