3 mil receptores de TV pirata apreendidos pela Receita Federal serão transformados em minicomputadores

A Receita Federal entregará nesta quarta-feira,18, três mil receptores de TV pirata e três mil cartões de memória apreendidos para o Ministério das Comunicações. O material, avaliado em R$ 2,25 milhões, será transformado em minicomputadores para uso nas políticas de inclusão digital do Ministério, que são executadas por meio do programa "Computadores para Inclusão".

Os cartões de memórias serão utilizados para melhorar a performance dos minicomputadores após a reconfiguração. Todo o material receberá a certificação cabível junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A alteração dos receptores será feita nos moldes do processo elaborado pela Universidade Federal de Lavras, em Minas Gerais, no âmbito do projeto "Além do Horizonte". 

Os equipamentos doados foram apreendidos pela Receita Federal, após a constatação de importação irregular e adulteração para realizar a pirataria de canais pagos, filmes e outros conteúdos restritos.

Benefícios

Segundo a Receita Federal, é apreendido anualmente milhares de receptores de TV pirata que concorrem de forma desleal com os aparelhos regulares e devidamente homologados. Os infratores cometem crime de violação aos direitos materiais e contra a propriedade imaterial, além de contrabando ao tentarem introduzir esse tipo de mercadoria no Brasil.

Os aparelhos ilegais também podem permitir a invasão das redes domésticas e o roubo de dados pessoais e interferir em redes celulares e no tráfego aéreo. Além disso, segundo a Agência Nacional do Cinema (Ancine), a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) e a Anatel, 150 mil postos de trabalho podem ser extintos em dez anos caso não haja um combate eficaz desta pirataria.