Em recado indireto a Bolsonato, STF e TSE assinam parceria para combater a desinformação

Brasília - Para bom entendedor, o anúncio da aliança do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), oficializada nesta terça-feira, para combater à desinformação, especialmente para o período eleitoral, foi um recado (in) direto ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Após sucessivos ataques, repetidas insinuações golpistas e questionamentos sobre a vulnerabilidade do sistema eleitoral eletrônico, o chefe do Executivo tem travado uma batalha declarada com as duas Cortes. Mesmo não tendo citado nominalmente, o Judiciário se mostra unido em defesa da democracia materializada nas eleições de outubro. 

"O STF não sai de sua cadeira para julgar questões políticas, questões morais ou razões públicas. Quando provocado, ele se manifesta porque a Constituição Federal nos impõe. Há uma falsa impressão, informação de que o STF está invadindo esfera de outros Poderes. Isso não é verdade. A judicialização de questões políticas pressupõe iniciativas que partem de outrem. Julgamos crimes que são cometidos por políticos", pontuou Fux.

Classificado pelo ministro Luiz Edson Fachin, presidente do TSE, como um 'programa de combate à fraude informativa', a aliança institucional estratégica reforça a coalização do Judiciário para garantir o rito do processo eleitoral em meio à narrativa hostil construída por Bolsonaro e sua base de aliados.

"O programa quer impedir a proliferação de falas muitas vezes inventadas de ministros, que sequer se pronunciaram, e evitar que as pessoas se confundam quanto à competência do STF... O TSE pode contar como STF nessa árdua missão de proteger a democracia brasileira e conjurar a desinformação do cenário nacional", destacou Fux. 

Com a missão de melhorar o diálogo com a sociedade, promovendo ações contra práticas que contaminem a confiança da população na Justiça. Além dos ministros Fux e Fachin, Alexandre de Moraes, próximo presidente do TSE e integrante do STF, participou do evento. O programa, criado em agosto de 2021, conta com 35 parceiros institucionais, como universidades públicas, entidades de classe, associações da sociedade civil organizada e startups.