STF: 2ª Turma derruba decisão de Nunes Marques e mantém cassação de deputado bolsonarista

Brasília - Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira (7) a decisão do ministro Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União-PR) por propagação de informações falsas contra as eleições. Membro ativo da ala bolsonarista, o parlamentar perdeu o mandato em outubro de 2021 após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A confirmação da perda do mandato de Francischini é uma dura derrota para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que voltou a atacar o TSE e questionar a segurança do sistema eleitoral eletrônicos a menos de quatro meses das eleições, sem apresentar prova alguma. Ministro indicado pelo chefe do Executivo, Nunes Marques, em decisão individual, 'devolveu' os direitos políticos do parlamentar na semana passada. 

No julgamento desta terça, o magistrado manteve o voto favorável a Francischini e foi acompanhado pelo ministro André Mendonça, outro nome indicado por Bolsonaro à Corte. A favor da decisão anterior estabelecida pelo TSE, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes se opuseram ao relator na votação, formando assim a maioria pela cassação de Francischini.