TSE divulga informações da reunião com representante do Telegram para combater desinformação nas eleições 2022

Três meses após o anúncio da parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diversas mídias sociais para refrear a propagação de desinformação nas eleições de 2022, o órgão divulgou o resultado da reunião entre o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, e o vice-presidente do Telegram, Ilya Perekopsky. De acordo com as informações, o Telegram formalizou sua participação apenas em maio, enquanto Google, Facebook, Youtube, TikTok, Twitter, Whatsapp e Kwai confirmaram desde o início.

Um levantamento recente do DataFolha, realizado em março de 2022, mostra a importânica da campanha. De acordo com a pesquisa, das 2.556 pessoas acima de 16 anos entrevistadas, 84% possui conta ativa em alguma das plataformas digitais com as quais a ação do Tribunal estará engajada. O levantamento também mostrou que 60% dos participantes da pesquisa acredita que os aplicativos de mensagens e redes sociais pode influenciar muito no resultado das eleições.

A iniciativa da Justiça Eleitoral surgiu a partir da observação da influência que notícias falsas disseminadas na internet tiveram nas últimas eleições. Em 2018, o compartilhamento em massa de mensagens manipuladas com imagens editadas, montagens, informações supostamente verídicas, com linguagem popular e facilmente replicáveis, moldaram a opinião política de milhões de brasileiros, tal qual verifica o estudo “Fake news e eleições no Brasil - os riscos para a democracia”, de 2021.

Diante da situação, Felicio Rosa Sammarco Valarelli, representante da Valarelli Advogados & Associados, empresa de serviços e consultoria jurídica, analisa como benéfica a celebração do acordo de colaboração mútua entre o TSE e as mídias sociais para o enfrentamento da desinformação.

O jurista avalia o combate como desafiador, pela falta de ferramentas tecnológicas que ajam na mesma velocidade da disseminação das fake news. “Não é público, mas notório que a Justiça brasileira carece de tecnologia que combata as fake news com a mesma velocidade de disseminação, mas a parceria com as redes sociais pode colaborar para diminuir a propagação”, completa.

Corroborando com a fala do especialista, a série #DemocraciaEmPílulas, iniciativa de combate às fake news do TSE com o Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), traz em seu texto a informação de que notícias falsas circulam 70% mais rápido do que as verdadeiras, com o adicional de que, quando trata de assunto político, a transmissão é mais intensa. Na tentativa de conter a velocidade dos compartilhamentos, o WhatsApp, em 2019, após as últimas eleições presidenciais no Brasil, reduziu de 20 para cinco o limite de destinatários para os quais uma mensagem pode ser retransmitida.

Valarelli acredita que diante da multiplicidade de canais de propagação de informações, verídicas ou não, haverá alguma dificuldade. “Convenhamos, vai ser bem difícil separar o ‘joio do trigo’”, diz o advogado. Entretanto, ele assegura que regras recentes estabelecidas por plataformas como Facebook e Twitter são rígidas, chegando a suprir lacunas da própria legislação brasileira nesse campo.

“Essas plataformas têm uma alta capacidade regulatória sobre o que pode circular, as ferramentas constantemente mudam, modernizam ou seus usuários variam a maneira de usá-las”, finaliza.