Planalto corre para pôr em prática benefícios para caminhoneiros e taxistas

Com pouco tempo até as eleições de outubro, o governo tenta antecipar o pagamento do Auxílio Brasil turbinado para a primeira quinzena de agosto e corre para tirar do papel as bolsas a caminhoneiros e taxistas.

No calendário oficial, os pagamentos de agosto começam somente a partir do dia 18. O piso do benefício vai subir de R$ 400 para R$ 600. A ideia defendida pelo ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, é passar o calendário de pagamentos de forma permanente para o início do mês. Como mostrou o Estadão, Bento quer incluir mais 2 milhões de famílias no programa para zerar a fila.

Apesar da pressa do governo, ainda há muitas questões em aberto - principalmente em relação às bases de dados para definir a lista dos beneficiários entre caminhoneiros e taxistas.

O Ministério do Trabalho ficou responsável pela tarefa com apoio do Ministério da Infraestrutura. Não há um cadastro atualizado e, por isso, as dificuldades relatadas pelos técnicos têm sido enormes para atender à pressão da ala política. O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, cobra que os novos auxílios estejam na rua no próximo dia 9.

O Ministério do Trabalho afirmou que o cadastro para determinar os taxistas que receberão o auxílio-gasolina já estava descrito na PEC. O texto, porém, ainda deixa isso em aberto, ao dizer que o benefício "será regulamentado pelo Poder Executivo quanto à formação do cadastro". O que já foi definido é que serão beneficiados motoristas registrados até 31 de maio de 2022, com "documento de permissão para prestação do serviço emitido pelo poder público municipal ou distrital".

Em relação à bolsa-caminhoneiro, como antecipou o Estadão, o governo usará o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTC). Essa base, porém, não é atualizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres desde 2017 e não exige revalidação por parte dos motoristas.

A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) sugere que o auxílio seja pago aos caminhoneiros registrados no RNTC há mais de seis meses e que tenham realizado ao menos um frete por mês.

Segundo o Ministério da Economia, ainda dependem de regulamentação, por serem novos, a bolsa-caminhoneiro, o auxílio-taxista e a compensação financeira para garantir gratuidade no transporte público a idosos. Já o subsídio ao custo do etanol depende de aprovação de leis estaduais. O governo também precisa editar medida provisória (MP) para um crédito extraordinário (fora do teto de gastos). Já as parcelas de R$ 600 do Auxílio Brasil, o aumento do vale-gás e o programa Alimenta Brasil, por serem benefícios já existentes, não precisam de regulamentação - e dependem somente da MP.