PF realiza operação para apurar suspeitas de fraudes na Codevasf, órgão comandado pelo Centrão

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 20, uma operação para apurar suspeitas de fraudes em contratos da empreiteira Construservice com a Codevasf, comandada pelo Centrão, em São Luís, no Maranhão. A operação prendeu temporariamente o empresário Eduardo José Barros Costa, apontado pelas investigações como sócio oculto da empreiteira, conhecido como "Imperador". Os agentes já apreenderam R$ 1,3 milhão em dinheiro, além de artigos de luxo, como bolsas e relógios importados.

A PF também cumpre mandados de busca e apreensão em outras cidades do Maranhão, como Dom Pedro, Codó, Santo Antônio dos Lopes e Barreirinhas. No total, foram cumpridos 16 mandados de busca e um de prisão temporária. Os crimes sob investigação são fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Durante as buscas, a polícia apreendeu vários itens de luxo, como relógios, bolsas e dinheiro em espécie. No endereço de uma laranja que seria ligada ao grupo empresarial, foram encontrados uma grande quantidade de maços de dinheiro e uma mala.

 

As diligências são conduzidas pela PF do Maranhão, após autorização da 1ª Vara Federal de São Luís. A operação, que acontece nesta manhã, foi batizada de Odoacro, em referência ao sobrenome de um soldado italiano que liderou uma revolta para dar fim ao Império Romano — Eduardo José Barros Costa, preso nessa operação, é conhecido pela alcunha de "Imperador".

Segundo a Polícia Federal, o líder do grupo criminoso, além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, ainda possui contas bancárias vinculadas a CPFs falsos, usando desse instrumento para praticar as fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de controle.

A empreiteira, que é alvo da operação, realiza diversas obras da Codevasf em municípios do estado. A investigação da PF descobriu a existência de falhas graves nas licitações dessas obras. Os indícios apontam que empresas de fachadas ligadas ao grupo empresarial sob investigação eram criadas para simular a disputa dos contratos, que acabavam ficando com a empreiteira principal do grupo.

A Codevasf, empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), foi um dos principais órgãos do governo abastecido com verbas do orçamento secreto. Parlamentares indicaram repasses aos estados usando as chamadas "emendas de relator", que impedem a identificação do autor das emendas. O Supremo Tribunal Federal (STF) já ordenou ao Congresso Nacional a definição de uma maior transparência na sistemática.

Segundo o jornal ‘O Globo’, a Construservice, nunca firmou contratos com o governo federal antes de 2019, mas participou de obras de pavimentação em seis estados por um valor que pode chegar a cerca de R$ 400 milhões.

O valor empenhado do governo para a empresa foi aumentando ano a ano: foram R$ 32 milhões em 2019, R$ 16 milhões em 2020 e R$ 92 milhões em 2021. O volume de recursos deve ser ainda maior em 2022: no mês de dezembro, a empresa venceu nove pregões para obras de pavimentação realizadas pela Codevasf.

No Portal da Transparência e indicam que, já em 2020, a Construservice foi uma das empresas que mais receberam valores do chamado orçamento secreto: foram R$ 58 milhões nos últimos dois anos por meio das emendas parlamentares sem transparência.