Levantamento aponta que 8 em cada 10 órgãos federais oferecem serviços pela internet

Cerca de 8 em cada 10 órgãos federais dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público ofereceram pela internet os serviços públicos mais procurados pelos cidadãos em 2021. A taxa (76%) apresenta um acréscimo de 22 pontos percentuais na comparação com os 54% registrados no levantamento anterior, feito em 2019, antes de a pandemia de covid-19 avançar no país. Nos estados, o crescimento da oferta desse tipo de prestação de serviço aumentou 14 pontos percentuais, passando de 31% para 45% entre 2019 e 2021. Os dados fazem parte da 5ª edição da pesquisa TIC Governo Eletrônico, publicada nesta terça-feira, 26.

O levantamento feito pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) detalhou como as tecnologias da informação e comunicação (TIC) têm sido usadas por órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal do país. A pesquisa confirma a expectativa de que a pandemia catalisou um aumento significativo da disponibilização e do uso de serviços públicos online.

A pesquisa registrou ainda queda no número de órgãos públicos que não ofereciam, de forma on-line, os serviços que são considerados como os “mais procurados”. Isso ocorreu tanto no âmbito federal, que apresentou queda de 6 pontos percentuais, passando de 8% para 2%, como estadual, que caiu de 20% para 13%.

O levantamento descreve que, nas prefeituras, foi observado aumento de boa parte dos serviços disponibilizados via internet entre 2019 e 2021. É o caso da emissão de boletos de tributos e outras guias de pagamento que passou de 53% para 63% das prefeituras pesquisadas.

A emissão de nota fiscal eletrônica também tem sido um serviço prestado por número cada vez maior de prefeituras. Na pesquisa feita em 2015, apenas 41% das prefeituras que possuíam website forneciam esse tipo de serviço – percentual que subiu para 51% no levantamento de 2017; para 69% em 2019, para chegar aos 78% registrados na atual edição do levantamento.

Por outro lado, “menos de metade das prefeituras permitiram realizar, via website, inscrição ou matrícula (47%) e agendamento para consultas, atendimentos, serviços, entre outros (32%)”, destaca o CGI.

Redes sociais

As redes sociais estão bem difundidas entre as entidades prestadoras de serviço público. O levantamento indica que 99% dos órgãos federais e 92% dos estaduais possuíam, em 2021, perfis em redes sociais. Crescimento relevante foi observado com relação à presença de prefeituras nas redes sociais. Em 2019, 82% delas tinham perfil em redes desse tipo. Em 2021, 94% delas estavam presentes nessas plataformas.

“Houve ainda um aumento de perfis em redes de mensagem instantânea como WhatsApp ou Telegram tanto nos órgãos federais (de 28% para 49%) quanto nos estaduais (de 28% para 46%) no mesmo período”, detalha o comitê.

Foi também identificado aumento, de 28% em 2019 para 48% em 2021, na disponibilidade para solicitação de serviços públicos pelos cidadãos via WhatsApp ou Telegram

Em 2021, a maioria das prefeituras tem acesso à internet por meio de conexão via fibra ótica (94%). Em 2015 – quando 70% delas acessavam a grande rede via rádio – as conexões via fibra ótica eram feitas por apenas 30% das prefeituras. De acordo com o levantamento, 72% das prefeituras tinham conexão via cabo. As conexões via rádio caíram para 33%.

Internet para educação

Com relação à disponibilização de dispositivos como notebooks, tablets ou celulares para professores e alunos, a CGI constatou que 44% das prefeituras tiveram alguma iniciativa desse tipo voltada a professores e apenas 13% disponibilizaram esses aparatos aos alunos. O levantamento mostra que 30% das prefeituras disponibilizaram algum “pacote de dados, chip ou outros subsídios para conexão à Internet” a professores e que menos de 17% adotaram medidas similares voltadas a estudantes.

Menos de um quarto (24%) das prefeituras disponibilizou aplicativos visando à divulgação de informações ou serviços voltados ao combate à pandemia.

“As funcionalidades mais presentes nessas aplicações eram o acesso a informações ou perguntas frequentes sobre a covid-19 ou a vacinação (80%), a possibilidade de comentar sintomas da doença e receber orientação sobre o que fazer (64%), e a realização de cadastro prévio ou agendamento para a vacina (60%)”, destacam os pesquisadores.

A 5ª edição da pesquisa TIC Governo Eletrônico entrevistou por telefone 580 órgãos públicos federais e estaduais dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, além de 3.543 de prefeituras. As consultas foram feitas entre agosto de 2021 e abril de 2022.