PGR solicita prisão domiciliar para homem que ameaçou agredir e 'destituir' ministros

A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo defendeu neste domingo, 31, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja colocado em prisão domiciliar o homem detido no último dia 22 por publicar vídeos em que ameaça "invadir" e "destituir" a corte máxima, "pendurar os ministros de cabeça para baixo" e caçar políticos de esquerda, entre eles o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. A Polícia Federal havia requerido a prisão preventiva (sem data para acabar) de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, autointitulado "Terapeuta Papo Reto" .

A avaliação de Lindôra, braço-direito do procurador-geral da República Augusto Aras é a de que, "não obstante a gravidade das condutas perpetradas'" por Ivan Rejane, "medidas cautelares diversas da prisão preventiva são suficientes para impedir a reiteração delitiva e assegurar a eficácia da investigação".

Além da prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico, a vice-PGR pede que sejam determinados: o bloqueio de canais digitais e de grupos no Instagram e Whatsapp administrados pelo perfil do investigado; a proibição de uso das redes sociais e de quaisquer canais digitais; a vedação de concessão de entrevistas; a proibição de criação de listas de transmissão por aplicativos; e a proibição de proferir discursos de ódio e de grave ameaça a Ministros do STF e a agentes políticos, por qualquer meio, especialmente via rede social, plataforma ou aplicativo.

A Polícia Federal havia solicitado a prisão preventiva de Ivan Rejane sob o argumento de que o "método" usado pelo investigado "tem a capacidade concreta de atrair a adesão de outras pessoas para sua empreitada delitiva e risco de ocorrência de prática de ações violentas em período pré-eleitoral, além da potencialidade de prosseguimento na prática delitiva".

A corporação argumentou ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, que a análise dos materiais apreendidos durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão contra o "Terapeuta Papo Reto" identificou que ele "participa de grupos nos aplicativos Instagram e Whatsapp, por meio de listas de transmissão, interagindo com apoiadores por mensagens".

Segundo os investigadores, as interações se dão com a "intenção de potencializar o compartilhamento dos vídeos, imagens e textos produzidos, na maioria das vezes, com conteúdo criminoso, proferindo ofensas, intimidações, ameaças e imputando fatos criminosos a ministros do STF e integrantes de partidos políticos à esquerda do espectro ideológico".