Meio Ambiente vai criar fundos para minimizar perdas em Mariana

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) afirmou que está em fase final de negociação para a criação de dois fundos com o objetivo de tentar amenizar os danos ambientais e econômicos decorrentes do rompimento da barragem de Mariana (MG), que aconteceu em novembro de 2015.

Um dos fundos será estadual, com foco em infraestrutura, especialmente saneamento, e deverá ser mantido pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

O outro fundo será federal – o Fundo Rio Doce Empreendedor, coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – e voltado ao estímulo do empreendedorismo verde na região, incluindo projetos de pagamento por serviços ambientais, tratamento de lixo e reciclagem, créditos de carbono, energia limpa, hidrogênio verde e bioeconomia.

“As negociações caminham para sua reta final, buscando que este seja o maior acordo ambiental do mundo”, disse o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. De acordo ele, buscar uma reparação justa, célere e efetiva para os atingidos e para toda a região é obrigação do poder público.

O responsável pela pasta citou que, nos últimos meses, um grupo formado por ele, em conjunto com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, o procurador-geral da União, Augusto Aras, o ministro do Tribunal de Conta da União (TCU) Jorge Oliveira, está trabalhando para encontrar uma solução para repactuação do Acordo do Rio Doce. “Os estados e suas procuradorias também estão empenhados na busca de novos valores”, disse.

Relembre o caso

A tragédia do rompimento da barragem da mineradora Samarco – que tem como principais acionistas as empresas Vale e BHP Billiton – e completará sete anos em 5 de novembro de 2015, liberou uma avalanche de rejeitos que alcançou o Rio Doce e escoou até a foz, causando 19 mortes além de diversos impactos socioambientais e socioeconômicos em cidades mineiras e capixabas.

De acordo com o MMA, a situação é crítica em toda a extensão de 700 quilômetros (km) do Rio Doce, da cidade de Mariana em Minas Gerais, até a foz no Espírito Santo. Até agora muitas vítimas não retornaram às suas casas e seguem sem receber indenizações por danos.

Em 2016, por meio do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), foi firmado um acordo para reparação de danos. A gestão de todas as ações ficou a cargo da então criada Fundação Renova, entidade que é mantida com recursos da Samarco, da Vale e da BHP Billiton. A entidade consumiu R$ 23 bilhões em valores atualizados. “Os gastos foram completamente ineficientes, sem resultados reais para as pessoas, para a natureza e para a econômica local”, informou o ministério.