CNJ decide por afastamento de juiz acusado de assédio sexual

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou hoje (6) do cargo o juiz trabalhista Marcos Scalercio, acusado de assédio sexual contra servidoras e alunas de um curso preparatório em São Paulo. Na mesma decisão, o CNJ abriu processo disciplinar para apurar as acusações contra Scalercio.

O caso chegou ao conselho após denúncias encaminhadas à imprensa e à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, que foram arquivadas por falta de provas suficientes para prosseguimento.

Por unanimidade, o CNJ seguiu voto proferido pelo corregedor Luis Felipe Salomão. Para o corregedor, “há indícios reveladores de possível infração disciplinar”.

Salomão citou a existência de mensagens trocadas entre o juiz e as supostas vítimas, além da necessidade de apuração aprofundada sobre o possível cometimento de atos atentatórios contra dignidade sexual.

Durante a sessão, o advogado Leandro Raca, representante do magistrado, pediu o arquivamento do procedimento e declarou que parte das denúncias não faz parte do processo que está no CNJ.

O defensor também declarou que testemunhas afirmaram que não presenciaram os fatos denunciados e tomaram conhecimento do caso por terceiros. O advogado também defendeu a permanência de Scalercio no cargo e informou que o magistrado não está mais participando de audiências.