Aberto prazo para prefeituras aderirem a novo projeto odontológico do governo federal

Gestores de saúde de todo o país já podem solicitar adesão ao novo recurso disponibilizado para a informatização de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). O Ministério da Saúde divulgou um manual mostrando como fazer o procedimento, além de uma nota técnica, que prevê o repasse de R$ 14,1 milhões para até 380 CEO's em todo o Brasil. Objetivo do projeto é apoiar a compra de computadores para Centros de Especialidades Odontológicas. No Rio de Janeiro, pelo menos 85 CEO’s poderão ser contemplados com o repasse. Os pedidos devem ser feitos até o dia 4 de novembro.

O coordenador-geral de Saúde Bucal da pasta, Wellington Mendes Carvalho, explica que o incentivo servirá para implementar de forma eficiente o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) — cuja versão 5.0 inclui os CEOs. "Isso possibilita a troca de informações clínicas entre os vários serviços e níveis de atenção do Sistema Único de Saúde, melhorando a qualidade dos dados e do atendimento ao usuário", disse.

Nesse cenário, o especialista do CEO poderá dar continuidade a um atendimento iniciado por uma equipe de Saúde Bucal da atenção primária — e vice-versa — de forma rápida e automatizada. Os recursos variam de R$ 30,4 mil a R$ 60,8 mil, de acordo com o tipo de CEO, e podem ser utilizados para adquirir equipamentos de infraestrutura para informatizar o estabelecimento.

“Nesse plano de reestruturação, o processo ocorrerá gradualmente. Neste ano, iremos contemplar até 380 dos 1.186 CEOs existentes, e até 2025 a informatização de todas as unidades deve ser finalizada”, conclui Wellington.

De acordo com o manual, para receber o incentivo, o gestor municipal, estadual ou distrital deverá cadastrar uma proposta para a aquisição de equipamentos no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde (SISPROFNS). Na plataforma, é necessário clicar no Programa Estratégico Saúde em Família, Componente Saúde Bucal  — Brasil Sorridente, estabelecimento ambulatório.

Após o cadastro, que deve ser feito até 4 de novembro, os pedidos passarão por análise de mérito e técnico-econômica. Aqueles que forem aprovados e habilitados para o recebimento dos recursos financeiros serão publicados em Portaria de habilitação, no Diário Oficial da União, ainda neste ano. A normativa também apresentará os valores a serem repassados aos respectivos entes federativos.

Caso o número de propostas ultrapasse o limite orçamentário disponível para 2022, serão priorizados municípios que utilizam PEC na atenção primária e tenham CEO habilitado pelo Ministério da Saúde; CEOs que estejam alcançando as metas mínimas de produção mensal; e em casos de empate, o critério de pesos do município no programa Previne Brasil.