Publicado 02/11/2022 18:50
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) analisa as imagens gravadas durante uma manifestação de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro realizada no município de São Miguel do Oeste, na manhã desta quarta-feira, 2. O vídeo mostra centenas de pessoas cantando o Hino Nacional e com o braço direito estendido — o que supostamente seria a saudação nazista “Sieg Heil”.
As imagens rapidamente viralizaram nas redes sociais, gerando protestos dos internautas. Os bolsonaristas alegam que o gesto seria uma saudação à bandeira brasileira. Porém não é essa a interpretação do MP. O Grupo de Apoio ao Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e o Núcleo de Enfrentamento a Crimes Raciais e de Intolerância (Necrin), ambos do Ministério Público do estado, analisam as imagens para identificar os manifestantes.
Na avaliação do MP, houve crime de apologia ao nazismo. O Ministério Público pretende apresentar denúncia contra os manifestantes que forem identificados. Segundo a coordenadora do Gaeco de São Miguel do Oeste, a promotora Marcela de Jesus Boldori Fernandes, as imagens não deixam dúvida acerca do crime de apologia ao nazismo.
A promotora explicou que, após a identificação dos manifestantes, será elaborado um relatório e as informações encaminhadas à Comarca de São Miguel do Oeste, “que possui atribuição criminal, para responsabilização dos envolvidos”. Marcela não descartou a possiblidade de pedir a prisão preventiva daqueles que fizeram a saudação.
Manifestação em frente a quartel
A manifestação convocada por grupos bolsonaristas aconteceu na BR-163, em frente ao quartel do 14º Regimento de Cavalaria Mecanizada do Exército. Após discursos contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e as urnas eletrônicas, além de falas em defesa da intervenção militar, a organização do ato executou o Hino Nacional. Nesse momento, centenas de manifestantes estenderam o braço direito — gesto idêntico à saudação nazista — em direção de um blindado estacionado na entrada da unidade militar.
Nas imagens é possível ver que a maioria dos manifestantes reproduz a saudação de forma idêntica ao “Sieg Heil”. A justificativa de que o gesto seria uma homenagem à bandeira do Brasil, além de não convencer o Ministério Público de Santa Catarina, carece de respaldo na legislação. De acordo com o Artigo 30 da Lei 5.700, que define como se comportar durante a execução do Hino Nacional, o cidadão deve se manter “em pé e em silêncio, com a cabeça descoberta, e os braços estendidos ao longo do corpo”. O texto diz ainda que qualquer outra forma de saudação é proibida.
A Confederação Israelita do Brasil (Conib), em nota oficial divulgada nas redes sociais, condenou a saudação em São Miguel do Oeste.
"A sociedade brasileira não pode tolerar posturas como essa. Fazer esse gesto vestindo camisa da seleção brasileira é também uma ofensa às nossas Forças Armadas, que lutaram bravamente contra as forças nazistas na Europa durante a Segunda Guerra Mundial", destaca a nota.
A promotora explicou que, após a identificação dos manifestantes, será elaborado um relatório e as informações encaminhadas à Comarca de São Miguel do Oeste, “que possui atribuição criminal, para responsabilização dos envolvidos”. Marcela não descartou a possiblidade de pedir a prisão preventiva daqueles que fizeram a saudação.
Manifestação em frente a quartel
A manifestação convocada por grupos bolsonaristas aconteceu na BR-163, em frente ao quartel do 14º Regimento de Cavalaria Mecanizada do Exército. Após discursos contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e as urnas eletrônicas, além de falas em defesa da intervenção militar, a organização do ato executou o Hino Nacional. Nesse momento, centenas de manifestantes estenderam o braço direito — gesto idêntico à saudação nazista — em direção de um blindado estacionado na entrada da unidade militar.
Nas imagens é possível ver que a maioria dos manifestantes reproduz a saudação de forma idêntica ao “Sieg Heil”. A justificativa de que o gesto seria uma homenagem à bandeira do Brasil, além de não convencer o Ministério Público de Santa Catarina, carece de respaldo na legislação. De acordo com o Artigo 30 da Lei 5.700, que define como se comportar durante a execução do Hino Nacional, o cidadão deve se manter “em pé e em silêncio, com a cabeça descoberta, e os braços estendidos ao longo do corpo”. O texto diz ainda que qualquer outra forma de saudação é proibida.
A Confederação Israelita do Brasil (Conib), em nota oficial divulgada nas redes sociais, condenou a saudação em São Miguel do Oeste.
"A sociedade brasileira não pode tolerar posturas como essa. Fazer esse gesto vestindo camisa da seleção brasileira é também uma ofensa às nossas Forças Armadas, que lutaram bravamente contra as forças nazistas na Europa durante a Segunda Guerra Mundial", destaca a nota.
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