Anatel determina que empresas usem prefixo 0304 em ligações de cobrança

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira, 3, a utilização do prefixo 0304 em ligações de cobrança. A medida visa coibir abusos dos call centers responsáveis por cobrarem dívidas dos consumidores.

Os moldes, segundo a Anatel, serão os mesmos adotados para o telemarketing. No começo do ano, o órgão regulador determinou o prefixo 0303 para essas empresas.

O relator da proposta, conselheiro Emmanoel Campelo, entendeu que as cobranças têm peso igual ou maior em potencialidade ofensora ao telemarketing. Ele se referia as chamadas de curta duração e em excesso ao telefone do consumidor.

"A designação do código 0304 é uma ferramenta que empodera o usuário de telecomunicações independentemente da situação em que ele se encontra", disse Campelo.

A medida será válida após a publicação de um ato pela agência, que deve ser divulgado até o fim da próxima semana.

A Anatel tem atuado fortemente contra ligações abusivas e que lesam o consumidor. Além dos prefixos 0303 e 0304, o órgão criou o "Não Me Perturbe", site para consumidores bloquearem números de telemarketing indesejados.