Prefeitura de SP estuda viabilidade de tarifa zero nos ônibus

A cidade de São Paulo cogita a implementação da tarifa gratuita no transporte coletivo. Um estudo sobre a viabilidade jurídica, financeira e econômica foi solicitado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), que diz tratar uma eventual mudança também como uma forma de desestímulo ao uso do automóvel em meio ao avanço das mudanças climáticas.

O passe livre municipal tem crescido nos últimos anos no país, chegando ao interior e à Grande São Paulo e até a cidades de médio porte em outros estados, como Caucaia (CE). No entanto, enfrenta desafios, principalmente orçamentários.

"A gente tem visto essa questão da importância de fazer com que o transporte coletivo seja mais utilizado, de utilizar menos o transporte individual. Vejo como de grande importância a cidade de São Paulo ficar entre as grandes cidades do mundo nas ações climáticas", disse Nunes após agenda na última semana.

"Se houver a viabilidade do ponto de vista financeiro, econômico e legal, é possível que isso caminhe", disse. Provável candidato à reeleição em 2024, o prefeito também encabeçou reuniões em Brasília por verba federal para o transporte coletivo no último ano e tem evitado falar em reajuste na tarifa.

Sem citar exemplos, ele comentou sobre debater, entre outros pontos, os repasses hoje feitos pelas empresas para o vale-transporte. Em municípios como Paranaguá (PR) e Porto Alegre, discutiu-se a possibilidade de remodelar esse recurso e utilizá-lo como uma das fontes de financiamento da tarifa zero, mas as propostas enfrentaram resistência.

O estudo de viabilidade será feito pela SPTrans, vinculada ao município. Segundo Nunes, a "grande questão" será o custeio, pois a Prefeitura tem valor alto em caixa - R$ 32 bilhões -, mas empenhado ou vinculado a fundos específicos.

Coordenador do programa de Mobilidade Urbana do Idec, Rafael Calabria avalia que eventual adesão de São Paulo deveria necessariamente envolver o Metrô e a CPTM, como ocorre na unificação do valor da tarifa. "Se não, o metrô perderia passageiro, subutilizaria um sistema de alta capacidade".

Proponente da tarifa zero na gestão Luiza Erundina (PT), o ex-secretário de Transportes Lucio Gregori avalia que isso dependeria de reforma tributária, mas prevê que haveria resistência de elevar impostos da população de mais renda.

Por outro lado, há especialistas que veem risco de injustiça fiscal na concessão de crescentes subsídios ao setor. Isso porque o passe livre beneficiaria pobres, mas também parte da classe média que usa o transporte público, e dessa forma a aplicação do recurso não estaria focada somente na população que mais precisa.