Bloqueio adicional será sobre despesas dos órgãos, diz secretário do Tesouro

Brasília - O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou nesta terça-feira, 22, que o contingenciamento adicional de R$ 5,663 bilhões incidirá sobre as despesas dos Ministérios já que as emendas estão quase todas bloqueadas. As declarações foram feitas durante a coletiva do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre.

Segundo Colnago, os órgãos públicos ainda têm R$ 3,5 bilhões disponíveis para bancar despesas discricionárias. Ele ainda admitiu que a situação das pastas no fim do ano nunca foi tão apertada. "Vai ser muito difícil com bloqueio, governo nunca passou tão apertado assim. Haverá eventualmente falta de atendimento de serviços prestados do governo, mas chegaremos ao fim do ano", disse ele.

O secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau, também afirmou que a equipe econômica está atento a soluções para serviços essenciais. "Situações extremas como da emissão de passaportes serão equacionadas. Haverá suplementação para emissão de passaportes e carros pipa", disse.

Segundo Colnago, R$ 37 milhões serão liberados para passaportes imediatamente.

O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia afirmou que mantém a expectativa de fechar 2022 com um superávit primário próximo de R$ 40 bilhões. Segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre, a projeção atual é de que as contas fechem no azul em R$ 23,361 bilhões.

Segundo ele, a diferença deve decorrer do empoçamento de recursos orçamentários, quando os ministérios não conseguem fazer todos os pagamentos em tempo hábil e ficam com recursos em caixa.

Para 2023, ele afirmou há uma expectativa de aumento de receitas de R$ 23 bilhões, que reduzirá a estimativa de déficit primário de R$ 63,5 bilhões para R$ 40,4 bilhões.

Desses R$ 23 bilhões, pelo menos R$ 6 bilhões entrarão nos cofres públicos por pagamento de dividendos da Petrobras que não estavam previstos.