Publicado 04/01/2023 17:20
O novo ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, que tomou posse na terça-feira, 3, considera que a obtenção de R$ 200 milhões para o orçamento da pasta é um "avanço", mas pretende obter maior verba para a área. "Vou perseguir sempre maior espaço orçamentário", disse em coletiva de imprensa após assumir o cargo.
Ele repetiu que a desoneração dos impostos PIS e Cofins sobre a ração de pescados, assim como ocorre na ração de aves e suínos, é uma "prioridade clara" do setor, que será trabalhada pela pasta. "Acredito que um ministro que tem viés de ser político ajuda muito em questão como essa e julgo que posso contribuir muito", afirmou.
Outros objetivos fundamentais citados pelo ministro para a sua gestão são a retomada da emissão de licenças para embarcações pesqueiras e a reabertura do mercado europeu para a importação de pescados brasileiros.
"Destravar o mercado europeu é um ponto delicado do ponto de vista industrial. Ainda definiremos junto com o setor produtivo as demais prioridades que serão desenvolvidas daqui para a frente", apontou o ministro, acrescentando que pretende perseguir as recomendações do relatório final do grupo técnico de Pesca e Aquicultura da equipe de transição.
Estrutura
De Paula defendeu que a pasta possa ter uma estrutura enxuta, semelhante ao grupo técnico da transição, e afirmou que a estrutura do ministério será modulada nos próximos dias. "Meu objetivo é ter até sexta-feira definidos os nomes para as quatro secretarias nacionais para, na próxima semana, trabalhar sobre a temática da pasta", observou.
Segundo ele, o ministério da pesca ocupará um andar na mesma sede do Ministério da Agricultura e Pecuária.
O ministro disse também que tornar a pasta permanente é um dos seus objetivos e afirmou que os resultados do ministério consolidarão de forma definitiva a existência do Ministério da Pesca, sem vaivéns na estrutura, que já teve status de secretaria vinculada à Agricultura e de secretaria nacional vinculada à Presidência. "Essa troca gera instabilidade muito grande. Percebi em alguns setores certo ceticismo com o fato de que ter ministério pudesse ser mais positivo para eles. Nosso objetivo está claro de mostrar importância que terão e que se qualquer modificação à frente seja encarado como um retrocesso inadmissível", acrescentou
Outros objetivos fundamentais citados pelo ministro para a sua gestão são a retomada da emissão de licenças para embarcações pesqueiras e a reabertura do mercado europeu para a importação de pescados brasileiros.
"Destravar o mercado europeu é um ponto delicado do ponto de vista industrial. Ainda definiremos junto com o setor produtivo as demais prioridades que serão desenvolvidas daqui para a frente", apontou o ministro, acrescentando que pretende perseguir as recomendações do relatório final do grupo técnico de Pesca e Aquicultura da equipe de transição.
Estrutura
De Paula defendeu que a pasta possa ter uma estrutura enxuta, semelhante ao grupo técnico da transição, e afirmou que a estrutura do ministério será modulada nos próximos dias. "Meu objetivo é ter até sexta-feira definidos os nomes para as quatro secretarias nacionais para, na próxima semana, trabalhar sobre a temática da pasta", observou.
Segundo ele, o ministério da pesca ocupará um andar na mesma sede do Ministério da Agricultura e Pecuária.
O ministro disse também que tornar a pasta permanente é um dos seus objetivos e afirmou que os resultados do ministério consolidarão de forma definitiva a existência do Ministério da Pesca, sem vaivéns na estrutura, que já teve status de secretaria vinculada à Agricultura e de secretaria nacional vinculada à Presidência. "Essa troca gera instabilidade muito grande. Percebi em alguns setores certo ceticismo com o fato de que ter ministério pudesse ser mais positivo para eles. Nosso objetivo está claro de mostrar importância que terão e que se qualquer modificação à frente seja encarado como um retrocesso inadmissível", acrescentou
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